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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 105/2021 | Decreta Recesso dia 04 de junho de 2021, sexta-feira pós Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. | 07/07/2021 | Detalhes |
| 104/2021 | Aprova o Prolongamento da Rua Projetada ‘B’ do Lote urbano nº 01 – Área Institucional II, Quadra nº 04, do Município de Esperança Nova, e dá outras providências. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 103/2021 | Declara a revogação do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 23/2021, por razões de interesse público. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 102/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 101/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 22/2021-PMEN. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 100/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 21/2021-PMEN. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 99/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 98/2021 | Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 97/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 96/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 95/2021 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2021. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 94/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 93/2021 | ​​​​​ Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 92/2021 | Estabelece o Plano de Ação do Município de Esperança Nova para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 20... | 10/05/2021 | Detalhes |
| 91/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 20/2021-PMEN. | 10/05/2021 | Detalhes |
| 90/2021 | Altera o Decreto nº 054/2021, de 09 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem observadas no Município de Esperança Nova e dá outras providências, com o fim de autorizar a realização de cursos livres e amp... | 10/05/2021 | Detalhes |
| 89/2021 | Prorroga os efeitos e medidas dos Decretos nº 054/2021, 060/2021 e 076/2021 que dispõem sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem observadas no Município de Esperança Nova e dá outras providências. | 10/05/2021 | Detalhes |
| 88/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 19/2021-PMEN. | 10/05/2021 | Detalhes |
| 87/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 15/2021-PMEN. | 10/05/2021 | Detalhes |
| 86/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 18/2021-PMEN. | 10/05/2021 | Detalhes |
| 85/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 17/2021-PMEN. | 10/05/2021 | Detalhes |
| 84/2021 | Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 03/2021. | 10/05/2021 | Detalhes |
| 83/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 16/2021-PMEN. | 10/05/2021 | Detalhes |
| 82/2021 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2021 | 10/05/2021 | Detalhes |
| 81/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 14/2021-PMEN. | 10/05/2021 | Detalhes |
| 80/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 13/2021-PMEN. | 10/05/2021 | Detalhes |
| 79/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 12/2021-PMEN. | 10/05/2021 | Detalhes |
| 78/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 09/2021-PMEN. | 15/04/2021 | Detalhes |
| 77/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 11/2021-PMEN. | 15/04/2021 | Detalhes |
| 76/2021 | Prorroga os efeitos e medidas dos Decretos nº 054/2021 e 060/2021 que dispõem sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem observadas no Município de Esperança Nova e dá outras providências. | 15/04/2021 | Detalhes |
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