O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, domingo, 19 de maio de 2024 0800 443 6408 / 000
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/05/2021 |
Número | ||
90 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Altera o Decreto nº 054/2021, de 09 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem observadas no Município de Esperança Nova e dá outras providências, com o fim de autorizar a realização de cursos livres e ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes no Município. |
Arquivos
Número: 90 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 90/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 90/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024
Portal atualizado em: 16/05/2024 14:39:06