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Esperança Nova, quinta-feira, 05 de março de 2026
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 25/2026 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve | 26/02/2026 | Detalhes |
| 24/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral com a oferta das Atividades de Ampliação de Jornada Escolar na Rede Municipal de Ensino de Esperança Nova | 26/02/2026 | Detalhes |
| 23/2026 | Decretos Municipais | Prorroga por mais um único período o contrato da Srº. BRUNO DO NASCIMENTO FERREIRA, para o cargo de Motorista II - PSS, para a Manutenção das atividades do Setor de Transporte | 26/02/2026 | Detalhes |
| 22/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre delegação de poderes sobre movimentação financeira das contas de titularidade do Fundo Municipal de Educação de Esperança Nova, e dá outras providências | 26/02/2026 | Detalhes |
| 21/2026 | Decretos Municipais | Contrata aSra. LEILA CRISTINA TAVARES DA SILVApara o cargo de Professora de Educação Física - PSS, para a Secretaria de Educação. | 20/02/2026 | Detalhes |
| 20/2026 | Decretos Municipais | Contrata a Sra. ANGELA AUGUSTA BOREGIO DE OLIVEIRA para o cargo de Professora - PSS, para a Secretaria de Educação. | 20/02/2026 | Detalhes |
| 19/2026 | Decretos Municipais | Contrata a Sra. VANESSA DE ALMEIDA CAVALINI para o cargo de Professora - PSS, para a Secretaria de Educação. | 20/02/2026 | Detalhes |
| 18/2026 | Decretos Municipais | Contrata a Sra. BARBARA PEREIRA PALOTApara o cargo de Professora - PSS, para a Secretaria de Educação. | 20/02/2026 | Detalhes |
| 17/2026 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 20/02/2026 | Detalhes |
| 16/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e | 18/02/2026 | Detalhes |
| 15/2026 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 18/02/2026 | Detalhes |
| 14/2026 | Decretos Municipais | Nomeia o Srta. AMANDA CARLA DE SOUZA SILVA para Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/02/2026 | Detalhes |
| 13/2026 | Decretos Municipais | Exonera a pedido o servidor Sr. Reginaldo Ianqui do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. | 18/02/2026 | Detalhes |
| 12/2026 | Decretos Municipais | Exonera a pedido a Srtª. AMANDA CARLA DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária e dá outras providências. | 18/02/2026 | Detalhes |
| 11/2026 | Decretos Municipais | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em razão do Carnaval. | 18/02/2026 | Detalhes |
| 10/2026 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 18/02/2026 | Detalhes |
| 9/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a constituição e nomeação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Estratégico Municipal - CODEM, e dá outras providências. | 18/02/2026 | Detalhes |
| 8/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2026 e dá outras providências. | 18/02/2026 | Detalhes |
| 7/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2026, e dá outras providências. | 18/02/2026 | Detalhes |
| 215/2025 | Decretos Municipais | Exonera a pedido o servidor Sr. RAFAEL DIEGO PERES, do Cargo em Comissão DIRETOR OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, e dá outras providências. | 16/01/2026 | Detalhes |
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