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Esperança Nova, domingo, 07 de agosto de 2022 Telefone (44) 3640-8000

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
9755/2003LEI 975501/01/2003
9755/2002Balanço Orçamentário (Art. 2o, Inciso XIV) Exercício de 200201/01/2002
2001/2001AUTORIZA SUBVENÇÃO DE ALUGUEL01/01/2001
1106/2022Altera o artigo 64, o § 1º do artigo 70, o artigo 71, a Tabela I e a Tabela de Serviço de Cemitério do Anexo Único, todos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.17/02/2022
1105/2022Dispõe sobre a concessão de Uniformes aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários, e dá outras providências.17/02/2022
1104/2022Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2022, e dá outras providências.17/02/2022
1103/2022Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2022 e dá outras providências.17/02/2022
1102/2022Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos vereadores e aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias.17/02/2022
1101/2022Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias.17/02/2022
1100/2022Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá Outras Providências.17/02/2022
1099/2021Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências.06/01/2021
1098/2021Altera a Lei nº 385, de 20 de março de 2009, alterando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.06/01/2021
1097/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/12/2021
1096/2021Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências.22/12/2021
1095/2021Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências.22/12/2021
1094/2021Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências.22/12/2021
1093/202122/12/2021
1092/2021Dispõe sobre a aplicação dos novos limites e base de cálculo da taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de previdência do município de Esperança Nova – IPEN partir do exercício de 2022, e dá outras Providen...22/12/2021
1091/2021Dispõe sobre as Revisões e Alterações a ser realizados nas Estimativas das Receitas, as Metas das Ações dos Programas de Governo, Metas Anuais e Metas Fiscais da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria), Fixada pela Lei Municipal nº. 1.056, de 30 do mês de Junho de 2021, e dá outras providências....22/12/2021
1090/2021Dispõe sobre a Revisão e Alteração das Receitas, e do Anexo das Metas das Ações do Programa de Governo do PPA – Plano Plurianual, Aprovado pela Lei Municipal nº. 1.055, de 30 de Junho de 2021, e dá outras providências22/12/2021
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