Esperança Nova, domingo, 19 de abril de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 42/2026 | Decretos Municipais | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova no dia 20 de abril de 2026, em razão do feriado de Tiradentes. | 13/04/2026 | Detalhes |
| 41/2026 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de dotação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2026, e dá outras providências. | 13/04/2026 | Detalhes |
| 40/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2026 e dá outras providências. | 13/04/2026 | Detalhes |
| 39/2026 | Decretos Municipais | Rescisão de contrato de trabalho a pedido do servidor EDSON BERBEL BELINI, e dá outras providências. | 13/04/2026 | Detalhes |
| 38/2026 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 13/04/2026 | Detalhes |
| 37/2026 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: | 13/04/2026 | Detalhes |
| 36/2026 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 13/04/2026 | Detalhes |
| 35/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2026, e dá outras providências. | 13/04/2026 | Detalhes |
| 34/2026 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2026 e dá outras providências. | 13/04/2026 | Detalhes |
| 33/2026 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 13/04/2026 | Detalhes |
| 32/2026 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve | 13/04/2026 | Detalhes |
| 31/2026 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 24/03/2026 | Detalhes |
| 30/2026 | Decretos Municipais | Rescisão de contrato de trabalho do servidor LAELCIO BARBOSA MOISÉS, e dá outras providências. | 24/03/2026 | Detalhes |
| 29/2026 | Decretos Municipais | Exonera a pedido do servidor JHONATTAN WESLEY TRAINOTTI, e das outras providências. | 24/03/2026 | Detalhes |
| 28/2026 | Decretos Municipais | Contrata o Sra. SILVIA MARIA DOS SANTOS COELHO para o cargo de Professora - PSS, para a Secretaria de Educação. | 24/03/2026 | Detalhes |
| 27/2026 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2026, e dá outras providências. | 24/03/2026 | Detalhes |
| 26/2026 | Decretos Municipais | Rescisão de contrato de trabalho do servidor JOSE ADRIANO VITORELLI, e dá outras providências. | 24/03/2026 | Detalhes |
| 25/2026 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve | 26/02/2026 | Detalhes |
| 24/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral com a oferta das Atividades de Ampliação de Jornada Escolar na Rede Municipal de Ensino de Esperança Nova | 26/02/2026 | Detalhes |
| 23/2026 | Decretos Municipais | Prorroga por mais um único período o contrato da Srº. BRUNO DO NASCIMENTO FERREIRA, para o cargo de Motorista II - PSS, para a Manutenção das atividades do Setor de Transporte | 26/02/2026 | Detalhes |
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