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Esperança Nova, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1/2023 | Regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 | 20/11/2023 | Detalhes |
| 1157/2023 | 1157 SUPERÁVIT FINANCEIRO | 17/08/2023 | Detalhes |
| 1156/2023 | 1156 PODER LEGISLATIVO - PERCAS INFLACIONARIAS | 17/08/2023 | Detalhes |
| 1155/2023 | 1155.2023 - LEI Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias | 17/08/2023 | Detalhes |
| 717/2015 | Plano Municipal de Educação | 09/09/2022 | Detalhes |
| 120/2022 | Regulamenta no Município a Lei Nº 12.527/211 - Lei de acesso à Informação | 09/09/2022 | Detalhes |
| 1106/2022 | Altera o artigo 64, o § 1º do artigo 70, o artigo 71, a Tabela I e a Tabela de Serviço de Cemitério do Anexo Único, todos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1105/2022 | Dispõe sobre a concessão de Uniformes aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1104/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2022, e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1103/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2022 e dá outras providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1102/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos vereadores e aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1101/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 1100/2022 | Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá Outras Providências. | 17/02/2022 | Detalhes |
| 21/2022 | Contrata o Sr. Tiago Carvalho Rozario para o cargo de Motorista l, para a Secretaria de Educação. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 20/2022 | Contrata o Sr. Valdeir Alves Felipe para o cargo de Professor, para a Secretaria de Educação. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 19/2022 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 01/2022-PMEN. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 18/2022 | Contrata o Sra. Jessica Gonçalves Mendes Vasconcelos para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Secretaria de Educação. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 17/2022 | Contrata o Sra. Gizelle Venturin Martins dos Santos para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Secretaria de Educação. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 16/2022 | Contrata o Sra. Cecila Beloni Nunes para o cargo de Professora, para a Secretaria de Educação. | 16/02/2022 | Detalhes |
| 15/2022 | Contrata o Sr. Jose Valdemir Ciuffi para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Divisão de obras e Serviços públicos. | 16/02/2022 | Detalhes |
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