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Esperança Nova, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 215/2025 | Decretos Municipais | Exonera a pedido o servidor Sr. RAFAEL DIEGO PERES, do Cargo em Comissão DIRETOR OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, e dá outras providências. | 16/01/2026 | Detalhes |
| 214/2025 | Decretos Municipais | Exonera a pedido a servidora Srª. NATALIA DE OLIVEIRA SOUZA, do Cargo em Comissão CHEFE SEÇÃO DE TESOURARIA, e dá outras providências. | 16/01/2026 | Detalhes |
| 213/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 16/01/2026 | Detalhes |
| 212/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO para o Processo Seletivo Simplificado - PSS com base na Lei Municipal n° 1.038 de 25 de março de 2021, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | 16/01/2026 | Detalhes |
| 6/2026 | Decretos Municipais | Regulamentado as aptidões agrícolas, no âmbito do município de Esperança Nova, conforme mapa em anexo. | 16/01/2026 | Detalhes |
| 5/2026 | Decretos Municipais | Concede aposentadoria voluntária por idade concedida pelo Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, ao Sr°. Antônio Fernandes. | 16/01/2026 | Detalhes |
| 4/2026 | Decretos Municipais | Nomeia o Sr. LUCAS BUCH REBERTI para Cargo em Comissão de Direção da Divisão de Obras e Serviços Urbanos. | 16/01/2026 | Detalhes |
| 3/2026 | Decretos Municipais | Declara utilidade pública para fins de revitalização asfáltica da Avenida Juvenal Silva Braga, Situada no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná e dá outras providências. | 16/01/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | Decretos Municipais | Regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e Taxas que menciona, para o exercício de 2026 no Município de Esperança Nova-PR | 16/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Decretos Municipais | Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência de Esperança Nova – UFIREN e dá outras providências. | 16/01/2026 | Detalhes |
| 211/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias. | 29/12/2025 | Detalhes |
| 210/2025 | Decretos Municipais | Rescinde o contrato de trabalho de LINDALVA DAVANZO DOS ANJOS por término de contrato e dá outras providências. | 29/12/2025 | Detalhes |
| 209/2025 | Decretos Municipais | Rescinde o contrato de trabalho de JANICE APARECIDA MUNHOZ COELHO por término de contrato e dá outras providências. | 29/12/2025 | Detalhes |
| 208/2025 | Decretos Municipais | Rescinde o contrato de trabalho de ELIANA RIBEIRO GODOI por término de contrato e dá outras providências. | 29/12/2025 | Detalhes |
| 207/2025 | Decretos Municipais | Rescinde o contrato de trabalho de DENISE DE LIMA SANTOS por término de contrato e dá outras providências. | 29/12/2025 | Detalhes |
| 206/2025 | Decretos Municipais | Rescinde o contrato de trabalho de BARBARA PEREIRA PALOTA por término de contrato e dá outras providências. | 29/12/2025 | Detalhes |
| 205/2025 | Decretos Municipais | Rescinde o contrato de trabalho de ANGELA AUGUSTA BOREGIO DE OLIVEIRA por término de contrato e dá outras providências. | 29/12/2025 | Detalhes |
| 204/2025 | Decretos Municipais | Rescinde o contrato de trabalho de ALANA CRISTINA BARBIERI CAVICHIOLI DE MESSIAS por término de contrato e dá outras providências. | 29/12/2025 | Detalhes |
| 203/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 29/12/2025 | Detalhes |
| 202/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 29/12/2025 | Detalhes |
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