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Esperança Nova, sábado, 18 de outubro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 161/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Leiloeira,resolve: | 15/10/2025 | Detalhes |
| 160/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 15/10/2025 | Detalhes |
| 159/2025 | Decretos Municipais | SUMULA: Nomeia os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO para o Processo Seletivo Interno - PSI com base No Decreto N° 109 de 29 de julho de 2025, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultur... | 15/10/2025 | Detalhes |
| 158/2025 | Decretos Municipais | Sumula: Concede aposentadoria voluntária por idade concedida pelo Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, a Senhora Maria de Lourdes Vigo. | 15/10/2025 | Detalhes |
| 157/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 15/10/2025 | Detalhes |
| 156/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/10/2025 | Detalhes |
| 155/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 08/10/2025 | Detalhes |
| 154/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: | 02/10/2025 | Detalhes |
| 153/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 02/10/2025 | Detalhes |
| 152/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o Recesso Administrativo e Ponto Facultativo em Razão do Dia dos Servidores Públicos, Nas Repartições Públicas Municipais, aos dias aqui mencionados. | 02/10/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | Nomeia a Srª. Cleonice Maria da Silva Prandini para Cargo de Presidente do Organismos de Políticas para as Mulheres Municipais (OPM) de Esperança Nova Paraná. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 24/09/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 24/09/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | Institui o Organismo de Políticas para Mulheres – OPM no âmbito do Departamento Municipal de Assistência Social no qual define suas competências, estrutura e diretrizes de atuação, e dá outras providências. | 24/09/2025 | Detalhes |
| 147/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 24/09/2025 | Detalhes |
| 146/2025 | Decretos Municipais | Atualiza o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, nos termos da Lei Municipal nº 206, de 30 de dezembro de 2003. | 24/09/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública para fins de pavimentação asfáltica a Estrada Sertania e Estrada Jequitibá, Situada no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná e dá outras providências. | 24/09/2025 | Detalhes |
| 144/2025 | Decretos Municipais | O prefeito Municipal, Everton Barbieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: | 24/09/2025 | Detalhes |
| 143/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. | 18/09/2025 | Detalhes |
| 142/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025 e dá outras providências. | 18/09/2025 | Detalhes |
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