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Esperança Nova, domingo, 15 de junho de 2025 Telefone 0800 080 0443 / 6408

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
79/2025 Decretos Municipais O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: 13/06/2025
78/2025 Decretos Municipais O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: 13/06/2025
77/2025 Decretos Municipais Decreta Recesso dia 20 de junho de 2025, sexta-feira pós Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. 13/06/2025
76/2025 Decretos Municipais O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: 13/06/2025
75/2025 Decretos Municipais Exonera o Srº. EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, do Cargo em Comissão DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.  13/06/2025
74/2025 Decretos Municipais Nomeia a Srª. AMANDA TROSZCZANCZUK DOS SANTOS para cargo em comissão de Direção da Divisão de Educação e Cultura., e dá outras providências. 10/06/2025
73/2025 Decretos Municipais “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.” 10/06/2025
71/2025 Decretos Municipais Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. 10/06/2025
70/2025 Decretos Municipais O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: 10/06/2025
69/2025 Decretos Municipais O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: 05/06/2025
68/2025 Decretos Municipais Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme a Lei N°1265/2025. 05/06/2025
67/2025 Decretos Municipais Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. 02/06/2025
66/2025 Decretos Municipais Antecipa o dia de feriado do Padroeiro do Município nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova, os dias que menciona. 02/06/2025
65/2025 Decretos Municipais O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: 02/06/2025
64/2025 Decretos Municipais O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação, resolve: 02/06/2025
63/2025 Decretos Municipais Prorroga por mais um único período o contrato do Srº. TIAGO CARVALHO ROZARIO, para o cargo de MOTORISTA II - PSS, para a Manutenção das Atividades do Transporte Escolar. 02/06/2025
62/2025 Decretos Municipais Prorroga por mais um único período o contrato do Srº. EDSON BERBEL BELINI, para o cargo de MOTORISTA II - PSS, para a Manutenção das Atividades do Transporte Escolar. 02/06/2025
61/2025 Decretos Municipais Prorroga por mais um único período o contrato do Srº. JOSE ALEXANDRE ANTUNES DE SOUZA, para o cargo de AUXILIAR DE PEDREIRO - PSS, para a Manutenção das Atividades do Serviços Urbanos. 02/06/2025
60/2025 Decretos Municipais O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira, resolve: 02/06/2025
59/2025 Decretos Municipais Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2025, e dá outras providências. 02/06/2025

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