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Esperança Nova, quarta-feira, 17 de abril de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

Terç
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Quar
17/04
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Quin
18/04
Parcialmente Nublado
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Índice UV
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Sext
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Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 12 °C
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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1/2023 Regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 20/11/2023
1157/2023 1157 SUPERÁVIT FINANCEIRO  17/08/2023
1156/2023 1156  PODER LEGISLATIVO - PERCAS INFLACIONARIAS 17/08/2023
1155/2023 1155.2023 - LEI Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias 17/08/2023
717/2015 Plano Municipal de Educação  09/09/2022
120/2022 Regulamenta no Município a Lei Nº 12.527/211 - Lei de acesso à Informação 09/09/2022
1106/2022 Altera o artigo 64, o § 1º do artigo 70, o artigo 71, a Tabela I e a Tabela de Serviço de Cemitério do Anexo Único, todos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 17/02/2022
1105/2022 Dispõe sobre a concessão de Uniformes aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários, e dá outras providências. 17/02/2022
1104/2022 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2022, e dá outras providências. 17/02/2022
1103/2022 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2022 e dá outras providências. 17/02/2022
1102/2022 Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos vereadores e aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias. 17/02/2022
1101/2022 Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionarias, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Esperança Nova, e dá outras providencias. 17/02/2022
1100/2022 Autoriza o Chefe do Executivo a Conceder Reposição das Perdas Inflacionárias aos Servidores Públicos Municipais e Conselheiros Tutelares, e dá Outras Providências. 17/02/2022
21/2022 Contrata o Sr. Tiago Carvalho Rozario para o cargo de Motorista l, para a Secretaria de Educação. 16/02/2022
20/2022 Contrata o Sr. Valdeir Alves Felipe para o cargo de Professor, para a Secretaria de Educação. 16/02/2022
19/2022 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 01/2022-PMEN. 16/02/2022
18/2022 Contrata o Sra. Jessica Gonçalves Mendes Vasconcelos para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Secretaria de Educação. 16/02/2022
17/2022 Contrata o Sra. Gizelle Venturin Martins dos Santos para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Secretaria de Educação. 16/02/2022
16/2022 Contrata o Sra. Cecila Beloni Nunes para o cargo de Professora, para a Secretaria de Educação. 16/02/2022
15/2022 Contrata o Sr. Jose Valdemir Ciuffi para o cargo de Auxiliar de serviços gerais, para a Divisão de obras e Serviços públicos. 16/02/2022

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Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

CNPJ: 01.612.269/0001-91Razão Social: Município de Esperança NovaNome Fantasia: Prefeitura Municipal de Esperança Nova

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Centro
Esperança Nova - PR
CEP: 87545-000
Telefone: 0800 443 6408 / 000
E-mail: prefeitura@esperancanova.pr.gov.br

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