Esperança Nova, domingo, 19 de abril de 2026
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/04/2026 |
| Número | ||
| 42 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova no dia 20 de abril de 2026, em razão do feriado de Tiradentes. |
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Arquivos
| Número: 42 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 42/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 42/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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R$ 168,77
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026
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