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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
45/2021 Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 01/2021. 05/03/2021
44/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 05/03/2021
43/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 05/03/2021
42/2021 Abre Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do Município de Esperança Nova, no exercício de 2021. 05/03/2021
41/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 03/2021-PMEN. 05/03/2021
40/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. 05/03/2021
39/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 02/2021-PMEN. 05/03/2021
38/2021 Dispõe sobre a alteração de membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. 05/03/2021
37/2021 Declara Licitação Deserta e estabelece outras providências. 05/03/2021
36/2021 Dispõe sobre a constituição e nomeação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Estratégico Municipal - CODEM, e dá outras providências. 05/03/2021
35/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, em razão do Carnaval. 05/03/2021
34/2021 Dispõe sobre o retorno gradativo e híbrido das aulas nas escolas públicas do Município de Esperança Nova e dá outras providências. 04/03/2021
33/2021 Dispõe sobre a alteração de membros dos Comitês Municipal e local do Programa Família Paranaense e das outras providencias. 04/03/2021
32/2021 Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Municipal de Enfrentamento as Violências Contra Crianças e Adolescentes e das outras providencias. 04/03/2021
31/2021 Nomeia a Sr.ª Natalia de Oliveira Souza para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Tesouraria. 04/03/2021
30/2021 Nomeia o Sr. Valdir Tanjoni para Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Transporte e Frotas. 04/03/2021
28/2021 04/02/2021
27/2021 04/02/2021
26/2021 04/02/2021
25/2021 04/02/2021
24/2021 Regulamenta o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2021. 28/01/2021
23/2021 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência de Esperança Nova - UFIREN e dá outras providências. 28/01/2021
22/2021 Nomeia o Sr. Rafael Diego Peres para Cargo em Comissão de Direção da Divisão de Obras e Serviços Urbanos. 28/01/2021
21/2021 Nomeia a Srtª. Amanda Troszczanczuk dos Santos para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Pessoal. 28/01/2021
20/2021 Ratifica Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021. 28/01/2021
19/2021 Nomeia o Sr. Claudiomar Da Silva Reis para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Desenvolvimento Econômico. 28/01/2021
18/2021 Nomeia o Sr. Valdeci Mariano, para exercer cargo em comissão de Chefe de Seção de Obras, Transporte e de Serviços, e dá outras providências. 28/01/2021
17/2021 Nomeia a Srª. Sandra Alves dos Santos para cargo em Chefe de Seção Atendimento Social, e dá outras providências. 28/01/2021
16/2021 Nomeia a Srª. Gleicy Fernanda Giroto Bolson para cargo em comissão Direção da Divisão de compras, Licitação, Contratos, controle de Bens, e dá outras providências. 28/01/2021
15/2021 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2021 28/01/2021

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Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

CNPJ: 01.612.269/0001-91Razão Social: Município de Esperança NovaNome Fantasia: Prefeitura Municipal de Esperança Nova

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