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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
165/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 36/2021-PMEN. 08/10/2021
164/2021 Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento do Senhor CLODINEIS GALI, e dá outras providências. 08/10/2021
163/2021 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2021 08/10/2021
162/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 34/2021-PMEN. 08/10/2021
161/2021 Contrata o Sr. Valdemi Dale Crode para o cargo de Técnico de Enfermagem, para a Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária. 08/10/2021
160/2021 Contrata a Sra. Tereza Rodrigues de Amorim para o cargo de Técnico de Enfermagem, para a Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária. 08/10/2021
159/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 33/2021-PMEN. 08/10/2021
158/2021 Contrata a Sra. Lucimery Evelin Aparecida Gunthner para o cargo de Enfermeira, para a Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária. 03/09/2021
157/2021 Contrata a Sra. Liliã dos Santos Martins para o cargo de Enfermeira, para a Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária. 03/09/2021
156/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE INDEPENDÊNCIA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 03/09/2021
155/2021 Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 08/2021. 03/09/2021
154/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 03/09/2021
153/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 03/09/2021
152/2021 Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 03/09/2021
151/2021 Declara a anulação do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 09/2021, por razões de interesse público. 03/09/2021
150/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 03/09/2021
149/2021 Rescisão de contrato de trabalho da servidora Liliã dos Santos Martins, e dá outras providências. 03/09/2021
148/2021 Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 03/09/2021
147/2021 Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 07/2021. 03/09/2021
146/2021 Declara estado de calamidade pública no Município de Esperança Nova no ano de 2021, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 03/09/2021
145/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 32/2021-PMEN. 03/09/2021
144/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 03/09/2021
143/2021 Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 03/09/2021
142/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 31/2021-PMEN. 03/09/2021
141/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 30/2021-PMEN. 03/09/2021
140/2021 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2021 03/09/2021
139/2021 Nomeia o Servidor Sr. Jorge Callegari Oliveira para exercer a Função de Confiança de Direção da Divisão de Recursos Humanos, e dá outras providências. 03/09/2021
138/2021 Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e da outras  providencias. 04/08/2021
137/2021 Cria o Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento e Controle da implementação do Plano Diretor do Município de Esperança Nova. 04/08/2021
136/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/08/2021

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