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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
135/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 29/2021-PMEN. 04/08/2021
134/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/08/2021
133/2021 Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/08/2021
132/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/08/2021
131/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/08/2021
130/2021 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/08/2021
129/2021 O Prefeito Municipal do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná no uso de suas Atribuições legais. 04/08/2021
128/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 28/2021-PMEN. 04/08/2021
127/2021 Constitui a composição dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – mandato 2021/2023, e dá outras providências. 04/08/2021
126/2021 Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias. 04/08/2021
125/2021 Declara a anulação do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 27/2021, por razões de interesse público. 04/08/2021
124/2021 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2021 04/08/2021
123/2021 Aprova o Loteamento Vila Rural denominado de Vila Rural 21 de Dezembro, e da outras providências. 04/08/2021
122/2021 Homologa o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 50/2021, modalidade Leilão nº. 01/2021 e dá outras providências. 04/08/2021
121/2021 Regulamenta o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. 04/08/2021
120/2021 Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 07/07/2021
119/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 26/2021-PMEN. 07/07/2021
118/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, e dá outras providências. 07/07/2021
117/2021 Constitui a composição dos Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM – mandato 2021/2023, e dá outras providências. 07/07/2021
116/2021 Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 07/07/2021
115/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 25/2021-PMEN. 07/07/2021
114/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 07/07/2021
113/2021 Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 05/2021. 07/07/2021
112/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 07/07/2021
111/2021 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora e declara a inservibilidade de bens móveis públicos e dá outras providências. 07/07/2021
110/2021 Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 06/2021. 07/07/2021
109/2021 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2021 07/07/2021
108/2021 Dispõe sobre medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Esperança Nova, e dá outras providências. 07/07/2021
107/2021 Instituí o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Esperança Nova e dá outras providências. 07/07/2021
106/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 24/2021-PMEN. 07/07/2021

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