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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
197/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 46/2021-PMEN. 25/11/2021
196/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 44/2021-PMEN. 25/11/2021
195/2021 25/11/2021
194/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 41/2021-PMEN. 25/11/2021
193/2021 Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 10/2021. 25/11/2021
192/2021 Constitui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Educação, com vigência 2015 a 2024: 25/11/2021
191/2021 Dispõe sobre a prorrogação da data do Ponto Facultativo Municipal referente ao DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, no exercício de 2021, neste Município. 04/11/2021
190/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/11/2021
189/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 40/2021-PMEN. 04/11/2021
188/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 39/2021-PMEN. 04/11/2021
187/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 39/2021-PMEN. 04/11/2021
186/2021 Revoga as medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Esperança Nova, estabelecendo novas disposições, e dá outras providências. 04/11/2021
183/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/11/2021
182/2021 Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias. 04/11/2021
181/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 37/2021-PMEN. 04/11/2021
180/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 04/11/2021
179/2021 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/10/2021
178/2021 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/10/2021
177/2021 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/10/2021
176/2021 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/10/2021
175/2021 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/10/2021
174/2021 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/10/2021
173/2021 Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/10/2021
172/2021 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/10/2021
171/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/10/2021
170/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/10/2021
169/2021 08/10/2021
168/2021 Exonera servidor e dá outras providências. 08/10/2021
167/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 38/2021-PMEN. 08/10/2021
166/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/10/2021

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