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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 75/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 10/2021-PMEN. | 15/04/2021 | Detalhes |
| 74/2021 | Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/04/2021 | Detalhes |
| 73/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/04/2021 | Detalhes |
| 72/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA APÓS ÀS 13 HORAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA APÓS ÀS 13 HORAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 15/04/2021 | Detalhes |
| 71/2021 | Declara Licitação Deserta e estabelece outras providências. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 70/2021 | Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências | 01/04/2021 | Detalhes |
| 69/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 08/2021-PMEN. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 68/2021 | Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 67/2021 | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 66/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 65/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 07/2021-PMEN. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 64/2021 | Regulamenta os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, estabelecendo critérios para os pedidos de sua concessão, nos termos do inciso VI do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 636/2013 – Código Tributário de Esperança Nova, e dá outras providências. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 63/2021 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/04/2021 | Detalhes |
| 62/2021 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2021 | 31/03/2021 | Detalhes |
| 61/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 06/2021-PMEN. | 31/03/2021 | Detalhes |
| 60/2021 | Prorroga os efeitos e medidas do Decreto nº 054/2021 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem observadas no Município de Esperança Nova e dá outras providências. | 30/03/2021 | Detalhes |
| 59/2021 | 30/03/2021 | Detalhes | |
| 58/2021 | Designa a servidora Srª. Joana Mara Lamazale Leal Barbieri para Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças. | 30/03/2021 | Detalhes |
| 57/2021 | O Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, | 30/03/2021 | Detalhes |
| 56/2021 | Altera a composição de membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 30/03/2021 | Detalhes |
| 55/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A “COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA COVID-19 NA EDUCAÇÃO”. | 30/03/2021 | Detalhes |
| 54/2021 | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem observadas no Município de Esperança Nova e dá outras providências. | 30/03/2021 | Detalhes |
| 53/2021 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 | Detalhes |
| 52/2021 | Nomeia a Srtª. Alessandra Camargo Barreiro para Cargo em Comissão de Chefe da Seção Empenho e Controle. | 30/03/2021 | Detalhes |
| 51/2021 | Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 02/2021. | 30/03/2021 | Detalhes |
| 50/2021 | Constitui a composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS mandato 2021/2023, e dá outras providências. | 29/03/2021 | Detalhes |
| 49/2021 | Constitui o Conselho de Alimentação Escolar C.A.E. e dá outras providências: | 29/03/2021 | Detalhes |
| 48/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 05/2021-PMEN | 05/03/2021 | Detalhes |
| 47/2021 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 04/2021-PMEN. | 05/03/2021 | Detalhes |
| 46/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19, no Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 05/03/2021 | Detalhes |
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