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Esperança Nova, sexta-feira, 26 de abril de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
227/2021 Revoga o Decreto N°. 01/2021 de 04/01/2021. 06/01/2021
226/2021 Abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências 06/01/2021
225/2021 Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias. 06/01/2021
224/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências 06/01/2021
223/2021 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2021 06/01/2021
222/2021 Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 11/2021. 06/01/2021
221/2021 Estabelece a Programação Finaceira e o Cronograma de Execução mensal de desmbolso de recursos orçamentarios do Instituto de Previdências do Municipio de Esperança Nova, para o exercício de 2022, e das outras Providençias. 06/01/2021
220/2021 Estabelec a Programação eo Cronograma de Execução mensal de desmbolso dos Recursos orçamentarios do Municipio de Esperança Nova para o exercício de 2022 e dà outras providências 06/01/2021
219/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. 22/12/2021
218/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. 22/12/2021
217/2021 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. 22/12/2021
216/2021 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021, e dá outras providências. 22/12/2021
215/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 51/2021-PMEN. 22/12/2021
214/2021 DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS QUE MENCIONA. 14/12/2021
213/2021 Declara Fracassado o Certame Licitatório referente ao Pregão Presencial nº 50/2021-PMEN. 14/12/2021
212/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 14/12/2021
211/2021 Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. 14/12/2021
210/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2021 e dá outras providências. 14/12/2021
209/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 49/2021-PMEN. 14/12/2021
208/2021 Declara Licitação Deserta e estabelece outras providências. 08/12/2021
207/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 48/2021-PMEN. 08/12/2021
206/2021 Contrata o Sr. José Aparecido Fernandes Lopes para o cargo de Operador de Maquinas, para a Divisão de Divisão de Transporte e Frotas. 08/12/2021
205/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/12/2021
204/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/12/2021
203/2021 Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/12/2021
202/2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/12/2021
201/2021 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2021 08/12/2021
200/2021 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento para exercício de 2021, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/12/2021
199/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 45/2021-PMEN. 25/11/2021
198/2021 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 42/2021-PMEN. 25/11/2021

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