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Esperança Nova, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 Telefone 0800 080 0443 / 6408

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
129/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Antônio Aparecido Medeiros, e dá outras providências. 13/08/2024
128/2023 Concede férias regulamentares a servidora Valdirene Beatriz Arias Delicoli, e dá outras providências. 13/08/2024
127/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Wilson Celso Vigo, e dá outras providências. 13/08/2024
126/2023 Concede licença prêmio à servidora Celina Aparecida Belini Marques e dá outras providências.  13/08/2024
125/2023 Concede Licença-Prêmio à servidora ANGELITA DE MACEDO COELHO SOUZA e a converte em pecúnia e dá outras providências. 13/08/2024
124/2023 Institui o Comitê de Segurança Escolar Local.A Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme Resolução nº 2.212/2023 – GS/SEED 13/08/2024
123/2023 Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Especiais ao servidor e dá outras providências. 13/08/2024
122/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Alex Aparecido Barbieri Cavichioli, e dá outras providências. 13/08/2024
121/2023 Concede ao servidor Fabricio Vieira dos Santos avanço de duas referências a título de incentivo ao estudo e aprimoramento e dá outras providências. 13/08/2024
120/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Osmar Fernandes dos Anjos, e dá outras providências. 13/08/2024
119/2023 Concede à Servidora Maria Aparecida Reis Martins avanço de uma referência a título de Progressão Funcional e dá outras providências. 13/08/2024
118/2023 Concede promoção as servidoras relacionadas e dá outras providências 13/08/2024
117/2023 Concede ao Servidor Helio Gouveia Junior avanço de uma referência a título de Progressão Funcional e dá outras providências. 13/08/2024
116/2023 Concede avanço de uma referência a título de Progressão Funcional e dá outras providências. 13/08/2024
115/2023 Concede avanço de uma referência a título de Progressão Funcional e dá outras providências. 13/08/2024
114/2023 Lota a servidora Srª. Barbara Camila Chaves, matricula 77680 para Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 13/08/2024
113/2023 Lota a servidora Srª. Amanda Zuntine de Resende, matricula 77679 para Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 13/08/2024
112/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/08/2024
111/2023 Lota o servidor Sr. Juliano de Oliveira Souza, matricula 77681 para Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 13/08/2024
110/2023 Lota a servidora Srª. Gizelle Venturini Martins dos Santos, matricula 77663 para Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 13/08/2024
109/2023 Lota a servidora Srª. Daiane Maria Santos Scarso, matricula 77666 para Manutenção das Atividades de Educação, e dá outras providências. 13/08/2024
108/2023 Nomeia a Srª. AMANDA TROSZCZANCZUK DOS SANTOS para cargo em comissão de Diretor Direção da Divisão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer., e dá outras providências. 08/08/2024
106/2023 Declara Fracassado o Certame Licitatório referente a Pregão Eletrônico nº 24/2023-PMEN. 08/08/2024
105/2023 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 08/08/2024
104/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 22/2023-PMEN. 08/08/2024
103/2023 Contrata o Sra. Cecila Beloni Nunes para o cargo de Professora, para a Secretaria de Educação. 08/08/2024
102/2023 Nomeia o Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 08/08/2024
101/2023 Nomeia a Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 08/08/2024
100/2023 Nomeia a Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências.  07/08/2024
99/2023 Nomeia o Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 07/08/2024

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