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Esperança Nova, domingo, 28 de setembro de 2025 Telefone 0800 080 0443 / 6408

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
190/2023 Corrige os valores das Diárias da Prefeitura de Esperança Nova e dá outras providências 30/08/2024
189/2023 Nomeada a servidora Srª. Joana de Fatima Zanferrari Bordin para Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 30/08/2024
188/2023 Designa a servidora Srª. Joana Mara Lamazale Leal Barbieri para Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração, Finanças, Industria e Comercio. 30/08/2024
187/2023 Nomeia o servidor Sr. Alan Santinon Roncolatto para Cargo em Comissão da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. 30/08/2024
186/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023, e dá outras providências. 30/08/2024
185/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. 30/08/2024
184/2023 Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias e nomeia a comissão avaliadora. 30/08/2024
183/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. 30/08/2024
182/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 44/2023-PMEN. 30/08/2024
181/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 48/2023-PMEN. 30/08/2024
180/2023 Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Esperança Nova e da AMERIOS (Associação de Municípios entre Rios) e dá outras providências. 30/08/2024
179/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico  nº 42/2023-PMEN. 30/08/2024
178/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 47/2023-PMEN. 30/08/2024
177/2023 Regulamenta a Lei Municipal nº 1184/2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Esperança Nova – COMCULT. 30/08/2024
176/2023 Contrata o Srª. Tania Cristina Gomes Beline para o cargo de Professor, para a Secretaria de Educação. 30/08/2024
175/2023 Nomeia a Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 30/08/2024
174/2023 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova no dia 13 de outubro de 2023, em razão do dia da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida. 30/08/2024
172/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 41/2023-PMEN. 30/08/2024
171/2023 Nomeia a Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 30/08/2024
170/2023 Constitui a composição dos Membros do Conselho Municipal De Cultura– COMCULT – mandato 2023/2025, e dá outras providências. 30/08/2024
169/2023 Contrata o Sr. Valdemi Dale Crode para o cargo de Técnico de Enfermagem, para a Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária. 30/08/2024
168/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 46/2023-PMEN. 30/08/2024
167/2023 Nomeia o Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 30/08/2024
166/2023 Exonera a pedido do servidor RAFAEL PRANDINI DA SILVA, e das outras providências. 30/08/2024
165/2023 Regulamenta a Lei Municipal n° 1166/2023, de 19 de maio de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. 30/08/2024
164/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 45/2023-PMEN. 29/08/2024
163/2023 Contrata o Srº. JOSE AUGUSTO ANTUNES para o cargo de Professor, para a Secretaria de Educação. 29/08/2024
162/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. 29/08/2024
161/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 38/2023-PMEN. 29/08/2024
160/2023 Convoca a 1°Conferência Municipal de Cultura. 29/08/2024

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