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Esperança Nova, domingo, 28 de setembro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
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Português
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Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 220/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 219/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 218/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 53/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 217/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 216/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços da administração pública, de que trata o parágrafo 3º do art. 37 da constituição Federal e dá outras providencias. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 215/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 214/2023 | Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias e nomeia a comissão avaliadora. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 213/2023 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova nos dias 22 e 26 de dezembro de 2023, em razão do dia do aniversário da cidade e dia de natal e no dia 02 de janeiro de 2024 em razão ao dia de Confraternização Universal.... | 30/08/2024 | Detalhes |
| 212/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 49/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 211/2023 | Dispõe sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 210/2023 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 209/2023 | Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 208/2023 | Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 207/2023 | Dispõe sobre o enquadramento de bens comuns e de luxo, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 206/2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 205/2023 | Regulamenta o art. 23, § 1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional... | 30/08/2024 | Detalhes |
| 204/2023 | Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 203/2023 | Regulamenta o art. 8º, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.... | 30/08/2024 | Detalhes |
| 202/2023 | Regulamenta o art. 8º, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, bem como o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da administração... | 30/08/2024 | Detalhes |
| 201/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 200/2023 | Torna pública a concessão da aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição concedida pelo Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, à Sr. Valdemir de Souza Modesto. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 199/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 52/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 198/2023 | Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 3/2023. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 197/2023 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova no dia 03 de novembro de 2023, em razão do dia de finados. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 196/2023 | Nomeia o Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 195/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 51/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 194/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 50/2023-PMEN. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 193/2023 | Modifica o dia de feriado do Padroeiro do Município nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova, os dias que menciona. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 192/2023 | Constitui a composição dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – mandato 2023/2025, e dá outras providências. | 30/08/2024 | Detalhes |
| 191/2023 | Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 2/2023. | 30/08/2024 | Detalhes |
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