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Esperança Nova, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 Telefone 0800 080 0443 / 6408

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
251/2023 Nomeia o Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 30/08/2024
250/2023 Rescisão de contrato de trabalho do servidor Jose Augusto Antunes, e dá outras providências. 30/08/2024
249/2023 Rescisão de contrato de trabalho da servidora Janice Aparecida Munhoz Coelho, e dá outras providências 30/08/2024
248/2023 Rescisão de contrato de trabalho da servidora Barbara Pereira Palota, e dá outras providências. 30/08/2024
247/2023 Rescisão de contrato de trabalho da servidora Tania Cristina Gomes Beline, e dá outras providências. 30/08/2024
246/2023 Rescisão de contrato de trabalho da servidora Cecilia Beloni Nunes, e dá outras providências. 30/08/2024
245/2023 Exonera a Srª. JOANA DE FATIMA ZANFERRARI BORDIN, do Cargo em Comissão Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, e dá outras providências.  30/08/2024
244/2023 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de desembolso dos recursos orçamentários para o exercício de 2024, e dá outras providências. 30/08/2024
243/2023 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova nos dias 22 e 26 de dezembro de 2023, em razão do dia do aniversário da cidade e dia de natal e no 29 dezembro por recesso de final de ano e no dia 02 ... 30/08/2024
242/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. 30/08/2024
241/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 62/2023-PMEN. 30/08/2024
240/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 61/2023-PMEN. 30/08/2024
239/2023 Homologa e adjudica a Tomada de Preços nº 5/2023 30/08/2024
237/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 59/2023-PMEN. 30/08/2024
236/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 56/2023-PMEN. 30/08/2024
235/2023 Exonera a pedido à servidora Luzinete Rodrigues G. Xavier, e das outras providências. 30/08/2024
234/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação n° 16/2023Processo nº 89/2023 30/08/2024
233/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 60/2023-PMEN. 30/08/2024
232/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 57/2023-PMEN. 30/08/2024
231/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. 30/08/2024
230/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023, e dá outras providências. 30/08/2024
229/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 58/2023-PMEN. 30/08/2024
228/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023, e dá outras providências. 30/08/2024
227/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. 30/08/2024
226/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. 30/08/2024
225/2023 Rescisão de contrato de trabalho do servidor Jose Aparecido Fernandes Lopes, e dá outras providências. 30/08/2024
224/2023 Nomeia o Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências 30/08/2024
223/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. 30/08/2024
222/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 55/2023-PMEN. 30/08/2024
221/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 54/2023-PMEN. 30/08/2024

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