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Esperança Nova, domingo, 28 de setembro de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 159/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 43/2023-PMEN. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 158/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023, e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 157/2023 | Rescisão de contrato de trabalho do servidor Valdemi Dale Crode, e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 156/2023 | Exonera a Srtª. AMANDA CARLA DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão CHEFE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO BASICA, e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 155/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 39/2023-PMEN. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 154/2023 | Prorroga o contrato da Srª. Lilia dos Santos Martins para o cargo de Enfermeira, para a Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 153/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre proposta apresentada ao Pregão Presencial nº 40/2023-PMEN. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 152/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 36/2023-PMEN. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 151/2023 | Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 150/2023 | Exonera a pedido do servidor MARCELO CAPARRON MANFREDINI, e das outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 149/2023 | Disciplina a formação da base cadastral dos servidores públicos municipais efetivos ativos, inativos e pensionistas do Município de Esperança Nova, e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 148/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023, e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 147/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 37/2023-PMEN. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 146/2023 | Contrata a Sra. BARBARA PEREIRA PALOTA para o cargo de Professora, para a Secretaria de Educação. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 145/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023, e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 144/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023, e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 143/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 34/2023-PMEN. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 142/2023 | Dispõe sobre a retençãodo Imposto de Renda no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Esperança No... | 29/08/2024 | Detalhes |
| 141/2023 | Reconduzir por um período de mais dois anos os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, para o mandato 2023/2025 e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 140/2023 | Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 139/2023 | Nomeia à Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 138/2023 | Rescisão de contrato de trabalho da servidora TEREZA RODRIGUES DE AMORIM, e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 137/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 32/2023-PMEN. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 136/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023, e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 135/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023 e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 134/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 35/2023-PMEN. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 133/2023 | Constitui a composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS mandato 2023/2025, e dá outras providências. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 132/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 31/2023-PMEN. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 131/2023 | Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 33/2023-PMEN. | 29/08/2024 | Detalhes |
| 130/2023 | Nomeia o Sr. THIAGO BICUDO DOS SANTOS na Ouvidoria de Saúde, como Ouvidor Municipal da Saúde, e das outras providências. | 13/08/2024 | Detalhes |
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