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Esperança Nova, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 Telefone 0800 080 0443 / 6408

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
98/2023 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial de Avaliação de Imóvel designada pela Portaria nº 134/2023. 07/08/2024
97/2023 Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2023, e dá outras providências. 07/08/2024
96/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 19/2023-PMEN. 07/08/2024
95/2023 Declara ponto facultativo em virtude do feriado de Corpus Christi e modifica o dia de feriado do Padroeiro do Município nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta de Esperança Nova, os dias que mencio... 07/08/2024
94/2023 Nomeia o Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 07/08/2024
93/2023 Homologa o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 21/2023-PMEN. 07/08/2024
92/2023 Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias. 07/08/2024
91/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Wilson Celso Vigo, e dá outras providências. 31/07/2024
90/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/07/2024
89/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/07/2024
88/2023 Concede Licença Maternidade à servidora Amanda N. G. Bolsanello Dudek e dá outras providências. 31/07/2024
87/2023 Concede ao Servidor Ricardo Gonzaga dos Santos, avanço de uma referência a título de Progressão Funcional e dá outras providências. 31/07/2024
86/2023 Concede ao Servidor Antônio Carlos Vigo avanço de uma referência a título de Progressão Funcional e dá outras providências. 31/07/2024
85/2023 Nomeia o Sr. THIAGO BICUDO DOS SANTOS na Ouvidoria de Saúde, como Ouvidor Municipal da Saúde, e da outras providências. 31/07/2024
84/2023 Revoga Portaria Nº. 068/2021 que nomeia o Srº Odair Jose de Souza Braga na Ouvidoria de Saúde, como Ouvidor Municipal da Saúde, de outras, providencias; 31/07/2024
83/2023 Concede licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Inês Souza Braga Sodeiro e dá outras providências.  31/07/2024
82/2023 Concede férias regulamentares a servidora Maria Santíssima Fernandes Lomba, e dá outras providências. 31/07/2024
81/2023 Concede licença prêmio ao servidor Rosivaldo Aparecido dos Santos Costa  e dá outras providências.  31/07/2024
80/2023 Interrompe licença Premio concedida à servidora Maria das Graças, e dá outras providências. 31/07/2024
79/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Salvador Diego de Oliveira, e dá outras providências. 31/07/2024
78/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Denis Nascimento Mariano, e dá outras providências. 31/07/2024
77/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Antônio Jose Gomes, e dá outras providências. 31/07/2024
76/2023 Concede licença prêmio ao servidor Maurilio Vitorelli e dá outras providências.  31/07/2024
75/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Rildo Silva Prates, e dá outras providências. 31/07/2024
74/2023 O Prefeito do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nomeia Comissão Especial do Concurso Público Nº 001/2023, e dá outras providências. 31/07/2024
73/2023 Instituir Concurso Público Nº 001/2023, e dar outras providências. 31/07/2024
72/2023 Concede licença para Tratamento de Saúde a servidora EDILAINE FERREIRA MARTINS e dá outras providências.  31/07/2024
71/2023 Concede ao Servidor ALEX APARECIDO BARBIERI CAVICHIOLI avanço de uma referência a título de Progressão Funcional e dá outras providências. 31/07/2024
70/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Valdir Tanjoni, e dá outras providências. 31/07/2024
69/2023 Concede férias regulamentares à servidora Lilia dos Santos Martins, e dá outras providências. 31/07/2024

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