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Esperança Nova, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 Telefone 0800 080 0443 / 6408

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
68/2023 Concede a servidora GISLAINE NOBRE EZIQUIEL avanço de duas referências a título de incentivo ao estudo e aprimoramento e dá outras providências. 31/07/2024
67/2023 Concede licença para Tratamento de Saúde a servidoraCristiane Gouveia Ochman e dáoutras providências. 31/07/2024
66/2023 Concede férias regulamentares à servidora Rosilange Galiotti de Freitas Volpe, e dá outras providências 31/07/2024
65/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Mauro Tezolin e dá outras providências. 31/07/2024
64/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Reinaldo Soares Bandeira, e dá outras providências. 31/07/2024
63/2023 Concede Licença Maternidade à servidora Rosimere dos Santos Costa Silva e dá outras providências 31/07/2024
62/2023 Concede férias regulamentares ao servidor João da Costa Ferreira, e dá outras providências. 31/07/2024
61/2023 Concede férias regulamentares à servidora Terezinha Cristiane Saturnino da Silva, e dá outras providências. 31/07/2024
60/2023 Concede férias regulamentares a servidora Cleonice Maria da Silva Prandini, e dá outras providências. 31/07/2024
59/2023 Lotar a servidora Srª TERESINHA CRISTIANE SATURNINO DA SILVA, matricula 6971 para Secretaria de Educação, e dá outras providências. 31/07/2024
58/2023 Lotar a servidora Srª DAIANE CASTANHEIRA DOS SANTOS, matricula 6874 para Secretaria de Educação, e dá outras providências. 31/07/2024
57/2023 Revoga Adicional de Insalubridade, e dá outras providências. 31/07/2024
56/2023 Revoga Adicional de Insalubridade, e dá outras providências. 31/07/2024
55/2023 Interrompe licença para tratar de interesses particulares à Servidora ROSELY APARECIDA BRAGA, e dá outras providências. 31/07/2024
54/2023 Interrompe licença para tratar de interesses particulares à Servidora ANA CLAUDIA BALISKI CARVALHO, e dá outras providências. 31/07/2024
53/2023 Concede licença prêmio à servidora Valdelice Aparecida Gonçalves Ramos Messias e dá outras providências.  31/07/2024
52/2023 Concede licença prêmio à servidora Maria das Graças e dá outras providências. 31/07/2024
51/2023 Concede férias regulamentares ao servidor JOSÉ ROBERTO RAMOS, e dá outras providências. 31/07/2024
50/2023 Concede férias regulamentares ao servidor ALAN SANTINON RONCOLATTO, e dá outras providências. 31/07/2024
49/2023 Concede férias regulamentares a servidora Michele de Carvalho Santos, e dá outras providências. 31/07/2024
48/2023 Concede férias regulamentares a servidora Luzia Aparecida Babulin Ferneda Bandeira e dá outras providências. 31/07/2024
47/2023 Concede férias regulamentares a servidora Daiane Castanheira dos Santos, e dá outras providências. 31/07/2024
46/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/07/2024
45/2023 Lotar a servidora Srª TERESINHA CRISTIANE SATURNINO DA SILVA, matricula 6971 para Manutenção das Atividades de Atenção Básica, e dá outras providências. 31/07/2024
44/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Odair José de Souza Braga, e dá outras providências. 31/07/2024
43/2023 Concede férias regulamentares ao servidor ELIAS SENA BARBOSA, e dá outras providências. 31/07/2024
42/2023 Concede férias regulamentares a servidora CLAUDIA BELINI GIMENEZ LAMAZALE, e dá outras providências. 31/07/2024
41/2023 Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Diego Peres, e dá outras providências. 31/07/2024
40/2023 Concede férias regulamentares a servidora Doralice Amore dos Santos Scarso, e dá outras providências. 31/07/2024
39/2023 Concede licença para Tratamento de Saúde à servidora Fabiana da Silva Prandini Tanjoni e dá outras providências. 31/07/2024

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