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Esperança Nova, sexta-feira, 26 de abril de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
176/2013 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2014 18/06/2013
175/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 75/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 50/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
174/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 78/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 52/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
173/2013 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 83/2013 – Inexigibilidade nº 06/2013, e dá outras providências. 18/06/2013
172/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 77/2013, modalidade Pregão Presencial RP nº. 51/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
170/2013 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
169/2013 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná 18/06/2013
168/2013 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA. 18/06/2013
167/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À LELIO RIBEIRO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2013
165/2013 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
164/2013 Abre crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
163/2013 Abre crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
162/2013 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
161/2013 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
160/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 73/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 48/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
159/2013 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
158/2013 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 72/2013, modalidade Tomada de Preços nº. 03/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
157/2013 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 76/2013 – Inexigibilidade nº 05/2013, e dá outras providências. 18/06/2013
156/2013 Constitui o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação do Município de Esperança Nova, e das outras providencias. 18/06/2013
155/2013 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
154/2013 Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
153/2013 Abre crédito adicional especial, por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
152/2013 Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
151/2013 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
150/2013 Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
149/2013 Abre crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
148/2013 Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
147/2013 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 71/2013, modalidade Tomada de Preços nº. 02/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
146/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 70/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 47/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
145/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 69/2013, modalidade Pregão Presencial RP nº. 46/2013 e dá outras providências. 18/06/2013

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