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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
51/2013 Exonera a pedido a funcionaria Aline Decari Marchi e dá Outras Providências. 17/06/2013
50/2013 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/06/2013
49/2013 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/06/2013
48/2013 Homologa os preços registrados no julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 26/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 17/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
47/2013 Nomeia o Sr. José Eurípides Berbel para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 17/06/2013
46/2013 Exonera a pedido a funcionaria Aline Decari Marchi e dá Outras Providências. 17/06/2013
45/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 27/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 18/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
44/2013 Homologa os preços registrados no julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 25/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 16/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
43/2013 Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/06/2013
42/2013 Homologa os preços registrados no julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 24/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 15/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
41/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 23/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 14/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
40/2013 Homologa os preços registrados no julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 22/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 13/2013 para Registro de Preços e dá outras providências. 17/06/2013
39/2013 Constitui o Conselho de Alimentação Escolar C.A.E. e dá outras providências 17/06/2013
38/2013 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 29/2013 – Inexigibilidade nº 03/2013, e dá outras providências. 17/06/2013
37/2013 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/06/2013
36/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 08/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 05/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
35/2013 Exonera a pedido a servidora Vanda Aparecida Bonato de Melo Rebechi, e da outras providências. 17/06/2013
34/2013 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/06/2013
33/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 20/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 12/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
32/2013 Dispõe sobre o Cancelamento do Edital n° 07/2013, modalidade PREGÃO, Processo Licitatório nº. 14/2013, e dá outras providências. 17/06/2013
31/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 19/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 11/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
30/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 17/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 10/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
29/2013 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/06/2013
28/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/06/2013
27/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento para 2013, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 16/06/2013
26/2013 Exonera o Srº. Edson Nogueira da Silva do Cargo em Comissão de Encarregado de Seção e dá Outras Providências. 16/06/2013
25/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 16/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 09/2013 e dá outras providências. 16/06/2013
24/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 15/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 08/2013 e dá outras providências. 16/06/2013
23/2013 Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 09/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 06/2013 e dá outras providências. 16/06/2013
22/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 04/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 04/2013 e dá outras providências. 16/06/2013

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