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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 21/2013 | Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 20/2013 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 16/06/2013 | Detalhes |
| 19/2013 | Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 05/2013 – Inexigibilidade nº 01/2013, e dá outras providências. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 18/2013 | Nomeia a Srª Sivanilde Aparecida Rigotto, para exercer cargo em comissão de Encarregado de Seção de Meio Ambiente, e dá outras providências. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 17/2013 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 16/2013 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 16/06/2013 | Detalhes |
| 15/2013 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 16/06/2013 | Detalhes |
| 14/2013 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 16/06/2013 | Detalhes |
| 13/2013 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 16/06/2013 | Detalhes |
| 12/2013 | Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 06/2013 – Inexigibilidade nº 02/2013, e dá outras providências. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 11/2013 | Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 03/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 03/2013 e dá outras providências. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 10/2013 | Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 01/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 01/2013 e dá outras providências. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 9/2013 | Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 48/2012, modalidade Pregão Presencial nº. 34/2012 e dá outras providências | 16/06/2013 | Detalhes |
| 8/2013 | Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 50/2012, modalidade Pregão Presencial nº. 35/2012 e dá outras providências. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 7/2013 | Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 47/2012, modalidade Pregão Presencial nº. 33/2012 e dá outras providências. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 6/2013 | Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 46/2012, modalidade Pregão Presencial nº. 32/2012 e dá outras providências. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 5/2013 | Dispõe sobre o Cancelamento do Edital n° 02/2013, modalidade PREGÃO, Processo Licitatório nº. 02/2013, e dá outras providências. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 4/2013 | Exonera o Srº. Edésio Râmid Nassar do Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos e dá Outras Providências. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 3/2013 | Nomeia o Sr. Edson Nogueira da Silva para exercer cargo em comissão, de Encarregado de Seção de Saúde e Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 2/2013 | INSTITUI VALORES, REAJUSTES, PARA COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO, ALVARÁ DE LICENÇA E LICENÇA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. | 16/06/2013 | Detalhes |
| 1/2013 | “Ato delegatório de movimentação financeira das contas de titularidade da Prefeitura Municipal de Esperança Nova e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências”. | 16/06/2013 | Detalhes |
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