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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
143/2013 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
142/2013 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
141/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
140/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
139/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
138/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
137/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, no Plano Plurianual 2010-2013 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
136/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
135/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
134/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 68/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 45/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
133/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 67/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 44/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
132/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 66/2013, modalidade Pregão Presencial RP nº. 43/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
131/2013 Exonera o Sr. Roberto Silva e Souza do Cargo em Comissão de Encarregado de Seção e dá Outras Providências. 18/06/2013
130/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
129/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura no orçamento do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
128/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
127/2013 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº. 62/2013, modalidade Leilão nº. 01/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
126/2013 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
125/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 65/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 42/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
124/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 64/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 41/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
123/2013 Exonera o Srº. André Luiz Stevanato de Oliveira Branco do Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos e dá Outras Providências. 18/06/2013
122/2013 Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 63/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 40/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
121/2013 Exonera a pedido a servidora Rosicler Ruiz Olivoto e da outras providências. 18/06/2013
120/2013 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/06/2013
119/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 59/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 38/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
118/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 58/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 37/2013 – Registro de Preços e dá outras providências. 18/06/2013
117/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 60/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 39/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
116/2013 Homologa o Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial Avaliadora designada pela Portaria nº. 103/2013, e declara inservíveis bens móveis públicos, e dá outras providências. 18/06/2013
115/2013 Exonera a pedido o servidor João Batista Ianque e da outras providências. 18/06/2013
114/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 57/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 36/2013 e dá outras providências. 18/06/2013

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