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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
83/2013 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2013 a 2015, e dá outras providências. 17/06/2013
82/2013 Nomeia a Sra. Raquel Munarin como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 17/06/2013
81/2013 Nomeia a Sra. Raquel Munarin como Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 17/06/2013
80/2013 Institui Conselho da Cidade de Esperança Nova - CONCIDADE. 17/06/2013
79/2013 Abre crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná 17/06/2013
78/2013 Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/06/2013
77/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 36/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 22/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
76/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 37/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 23/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
75/2013 Homologa os preços registrados no julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 35/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 21/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
74/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 30/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 19/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
73/2013 Nomeia o Sr. Aguinaldo Camargo Barreiro para exercer cargo em comissão, de Encarregado de Seção de Saúde e Vigilância Sanitária, e dá outras providências. 17/06/2013
72/2013 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 40/2013 – Inexigibilidade nº 04/2013, e dá outras providências. 17/06/2013
71/2013 Homologa os preços registrados no julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 33/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 20/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
70/2013 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 31/2013 – Tomada de Preços nº 01/2013, e dá outras providências. 17/06/2013
69/2013 Define a Composição do Comitê Local da Gestão do Programa Família Paranaense, e dá outras providências. 17/06/2013
68/2013 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2013 a 2015, e dá outras providências. 17/06/2013
67/2013 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Assistência Social, para o ano de 2013 a 2015, e dá outras providências. 17/06/2013
65/2013 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 17/06/2013
63/2013 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/06/2013
62/2013 Abre crédito adicional especial por Anulação de Dotação no orçamento para Exercício de 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/06/2013
61/2013 Abre crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para Exercício de 201, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/06/2013
60/2013 Abre crédito Especial por Anulação de Dotação no orçamento para exercício 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/06/2013
59/2013 Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento para de 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/06/2013
58/2013 Abre crédito especial por superávit financeira no orçamento para exercício 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Para 17/06/2013
57/2013 Abre crédito suplementar por superávit financeira no orçamento para exercício 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/06/2013
56/2013 Abre um crédito especial por superávit financeira no orçamento para Exercício de 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/06/2013
55/2013 Abre crédito suplementar por superávit financeira no orçamento para exercício de 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/06/2013
54/2013 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À JOANA DE FÁTIMA ZANFERRARI BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2013
53/2013 Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento para Exercício de 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/06/2013
52/2013 Homologa a decisão de impugnação de Edital da Pregoeira apresentada nesta data, do Processo Licitatório nº. 30/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 19/2013 e dá outras providências. 17/06/2013

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