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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
113/2013 Abre crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
112/2013 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
111/2013 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
110/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 56/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 35/2013 – Registro de Preços e dá outras providências. 18/06/2013
109/2013 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2013
108/2013 Exonera a pedido o servidor Jonas do Nascimento e da outras providências. 18/06/2013
107/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 54/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 34/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
106/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 53/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 33/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
105/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 51/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 32/2013 – Registro de Preços e dá outras providências. 18/06/2013
104/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 50/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 31/2013 – Registro de Preços e dá outras providências. 18/06/2013
103/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 49/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 30/2013 – Registro de Preços e dá outras providências. 18/06/2013
102/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 48/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 29/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
101/2013 Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cidade eleitos na 5ª Conferencia das Cidades, e da outras providencias. 18/06/2013
100/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 45/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 27/2013 e dá outras providências 18/06/2013
99/2013 Nomeia o Sr. Andre Luiz Stevanato de Oliveira Branco para cargo em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos, e dá outras providências. 18/06/2013
98/2013 Exonera a pedido o servidor Diego da Silva e da outras providências. 18/06/2013
97/2013 Designa e autoriza Pregoeiros e Equipe de Apoio a atuarem em procedimento licitatório junto ao Legislativo Municipal de Esperança Nova - PR. 18/06/2013
96/2013 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/06/2013
95/2013 Homologa os preços registrados no julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 46/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 28/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
94/2013 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/06/2013
93/2013 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/06/2013
92/2013 Homologa os preços registrados no julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 42/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 26/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
91/2013 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/06/2013
90/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 41/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 25/2013 e dá outras providências. 18/06/2013
89/2013 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/06/2013
88/2013 Dispõe sobre a VIII Conferência Municipal da Saúde, e dá outras providências. 17/06/2013
87/2013 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 38/2013, modalidade Pregão Presencial nº. 24/2013 e dá outras providências. 17/06/2013
86/2013 Exonera o Srº. Vaumir Stevaneli do Cargo em Comissão de Encarregado de Seção A e dá Outras Providências. 17/06/2013
85/2013 Exonera a pedido a servidora Cleusa Moura Gomes e da outras providências. 17/06/2013
84/2013 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 17/06/2013

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