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Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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Quar
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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8/2020 Revoga o Decreto n° 040/2019 de 02/05/2019. 13/02/2020
7/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 51/2019, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 41/2019 e dá outras providências. 13/02/2020
6/2020 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2019 a 2021, e dá outras providências. 13/02/2020
5/2020 Dispõe sobre a Nomeação e atual Composição do Conselho Tutelar para o mandato 2020 à 2024. 13/02/2020
4/2020 Torna pública a concessão de pensão por morte, do Instituto de Previdência de Esperança Nova- IPEN, à Sra. Valdelice Aparecida Gonçalves Ramos Messias. 13/02/2020
3/2020 Regulamenta o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2020. 13/02/2020
2/2020 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência de Esperança Nova - UFIREN e dá outras providências. 13/02/2020
1/2020 Exonera a pedido da servidora Jessica Paula Marochio Bonin, e da outras providências. 13/02/2020

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CNPJ: 01.612.269/0001-91Razão Social: Município de Esperança NovaNome Fantasia: Prefeitura Municipal de Esperança Nova

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Centro
Esperança Nova - PR
CEP: 87545-000
Telefone: 0800 443 6408 / 000
E-mail: prefeitura@esperancanova.pr.gov.br

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