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Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
128/2020 Exonera o Sr. João Batista Mira, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. 17/12/2020
127/2020 Exonera o Sr. Josevaldo Almeida de Oliveira, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Meio Ambiente, e dá outras providências. 17/12/2020
126/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 24/2020, modalidade Pregão Eletrônico – nº. 18/2020 e dá outras providências. 16/12/2020
125/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 14/12/2020
124/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/12/2020
123/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/12/2020
122/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/12/2020
121/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 27/11/2020
120/2020 Ratificação de Julgamento proferido pela da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Administrativo nº. 26/2020, Dispensa de Licitação – nº. 04/2020 e dá outras providências. 27/11/2020
119/2020 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 27/11/2020
118/2020 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 27/11/2020
117/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 21/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 16/2020 e dá outras providências. 23/11/2020
116/2020 Ratificação de Julgamento proferido pela da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Administrativo nº. 25/2020, Dispensa de Licitação – nº. 03/2020 e dá outras providências. 23/11/2020
115/2020 Nomeia o Sr. Abel Lopes Marques para Cargo em Comissão de Direção da Divisão de Obras e Serviços Urbanos. 23/11/2020
114/2020 Dispõe sobre a comissão especial de encerramento de mandato da gestão 2017-2020, bem como constitui equipe de transição de governo. 18/11/2020
113/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/11/2020
112/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 22/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 17/2020 e dá outras providências. 18/11/2020
111/2020 Ratificação de Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Administrativo nº. 23/2020, Dispensa de Licitação – nº. 02/2020 e dá outras providências. 18/11/2020
110/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/11/2020
109/2020 Regulamenta, no âmbito do Município de Esperança Nova, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. 17/11/2020
108/2020 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/10/2020
107/2020 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/10/2020
106/2020 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/10/2020
105/2020 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/10/2020
104/2020 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/10/2020
103/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 20/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 15/2020 e dá outras providências. 26/10/2020
102/2020 TRANSFERE PONTO FACULTATIVO. 20/10/2020
101/2020 Fim contrato de trabalho da servidora Cecilia Beloni Nunes, e da outras providências. 20/10/2020
100/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/10/2020
99/2020 Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. 09/10/2020

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