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Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
38/2020 Dispõe sobre o cancelamento do Processo Administrativo de Licitação - Tomada de Preços n° 03/2019, Processo Licitatório nº. 49/2019, e dá outras providências. 04/05/2020
37/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE TIRADENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 04/05/2020
36/2020 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 15/04/2020
35/2020 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 15/04/2020
34/2020 Abrir crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 15/04/2020
33/2020 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 15/04/2020
32/2020 Altera o Decreto nº 003/2020 modificando as datas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2020. 15/04/2020
31/2020 O Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais 02/04/2020
30/2020 Rescisão de contrato de trabalho do servidor Eduardo Odorizzi, e da outras providências. 02/04/2020
29/2020 Decreta recomendações e restrições ao setor público e privado do Município de Esperança Nova como combate ao COVID-19. 23/03/2020
28/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/03/2020
27/2020 Declara situação de emergência da saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. 15/04/2020
26/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 002/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 002/2020 e dá outras providências. 15/04/2020
25/2020 Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias. 15/04/2020
24/2020 Abre crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2020, município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 15/04/2020
23/2020 Abre crédito Especial por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 20/03/2020
22/2020 Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 20/03/2020
21/2020 Abre crédito Especial por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 20/03/2020
20/2020 Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 20/03/2020
19/2020 Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Municipal de Enfrentamento as Violências Contra Crianças e Adolescentes e das outras providencias. 20/03/2020
18/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 001/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 001/2020 e dá outras providências. 04/03/2020
17/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 02/03/2020
16/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 02/03/2020
15/2020 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 03/2020 – Inexigibilidade nº 01/2020, e dá outras providências. 02/03/2020
14/2020 Contrata a Sr. Eduardo Odorizzi para o cargo de Farmacêutico, para a Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária. 02/03/2020
13/2020 Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial de Avaliação de Imóvel designada pela Portaria nº 076/2020. 13/02/2020
12/2020 Rescisão de contrato de trabalho do servidor Ednilson de Souza Silva, e da outras providências. 13/02/2020
11/2020 Designa o Servidor Sr. Ailto José Picoli para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Tributação, Fiscalização e Cadastro Imobiliário, e dá outras providências. 13/02/2020
10/2020 Rescisão de contrato de trabalho da servidora Maria Luiza dos Santos, e da outras providências. 13/02/2020
9/2020 Autoriza o Poder Executivo a criar, implantar e regulamentar o Conselho Municipal dos direitos do Idoso - CMDI. 13/02/2020

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