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Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
98/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 06/10/2020
97/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 17/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 14/2020 e dá outras providências. 06/10/2020
96/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 30/09/2020
95/2020 Ratificação de Julgamento proferido pela da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Administrativo nº. 19/2020, Dispensa de Licitação – nº. 01/2020 e dá outras providências. 29/09/2020
94/2020 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/09/2020
93/2020 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/09/2020
92/2020 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/09/2020
91/2020 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/09/2020
90/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 16/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 13/2020 e dá outras providências. 17/09/2020
89/2020 Retifica-se o decreto nº 084/2020 e dá outras providências. 10/09/2020
88/2020 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 11/09/2020
87/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 15/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 12/2020 e dá outras providências. 08/09/2020
86/2020 Corrige os Decretos Municipais n° 19 e 20, ambos de 19 de fevereiro de 2019. 04/09/2020
85/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 14/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 11/2020 e dá outras providências. 04/09/2020
84/2020 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora e declara a inservibilidade de bens móveis públicos e dá outras providências. 01/09/2020
83/2020 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 31/08/2020
82/2020 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 31/08/2020
81/2020 Abri crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 31/08/2020
80/2020 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2020 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 31/08/2020
79/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/08/2020
78/2020 TORNA PÚBLICO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA À SENHORA LEONOR MARIA DE MELLO MUNHOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2020
77/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 13/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 10/2020 e dá outras providências. 21/08/2020
76/2020 Rescisão de contrato de trabalho da servidora Josineia Simoneto de Almeida Jelinsky, e da outras providências. 21/08/2020
75/2020 Aprova o Loteamento Vila Rural denominado de Vila Rural 21 de Dezembro, e da outras providências. 17/08/2020
74/2020 Exonera a pedido do servidor Abel Lopes Marques, e da outras providências. 17/08/2020
73/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 12/2020, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 09/2020 e dá outras providências. 04/08/2020
72/2020 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 11/2020, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 08/2020 e dá outras providências. 04/08/2020
71/2020 Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 27/07/2020
70/2020 Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 27/07/2020
69/2020 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 05/08/2020

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