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Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 68/2020 | Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 27/07/2020 | Detalhes |
| 67/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A “COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA COVID-19 NA EDUCAÇÃO”. | 23/07/2020 | Detalhes |
| 66/2020 | Declara estado de calamidade pública no Município de Esperança Nova, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 23/07/2020 | Detalhes |
| 65/2020 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 17/07/2020 | Detalhes |
| 64/2020 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 10/2020, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 07/2020 e dá outras providências. | 17/07/2020 | Detalhes |
| 63/2020 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 09/2020, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços – nº. 06/2020 e dá outras providências. | 17/07/2020 | Detalhes |
| 62/2020 | Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 03/07/2020 | Detalhes |
| 61/2020 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 03/07/2020 | Detalhes |
| 60/2020 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 03/07/2020 | Detalhes |
| 59/2020 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 04/08/2020 | Detalhes |
| 58/2020 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 03/07/2020 | Detalhes |
| 57/2020 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 03/07/2020 | Detalhes |
| 56/2020 | Homologa Julgamento proferido pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 08/2020, modalidade Tomada de Preços – nº. 02/2020 e dá outras providências. | 03/07/2020 | Detalhes |
| 55/2020 | Revoga o Decreto 054/2020 em que homologou o Processo Licitatório nº. 08/2020, modalidade Tomada de Preços – nº. 02/2020 e dá outras providências. | 29/06/2020 | Detalhes |
| 54/2020 | Homologa Julgamento proferido pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 08/2020, modalidade Tomada de Preços – nº. 02/2020 e dá outras providências. | 29/06/2020 | Detalhes |
| 53/2020 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 52/2020 | Homologa Julgamento proferido pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 07/2020, modalidade Tomada de Preços – nº. 01/2020 e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 51/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 50/2020 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 49/2020 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 48/2020 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 06/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 05/2020 e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 47/2020 | Institui o Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, e dá outras providências. | 22/05/2020 | Detalhes |
| 46/2020 | Abre crédito adicional especial no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 22/05/2020 | Detalhes |
| 45/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2020 | Detalhes |
| 44/2020 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 20/05/2020 | Detalhes |
| 43/2020 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2020, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 20/05/2020 | Detalhes |
| 42/2020 | 19/05/2020 | Detalhes | |
| 41/2020 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 04/2020, modalidade Pregão Presencial – nº. 03/2020 e dá outras providências. | 19/05/2020 | Detalhes |
| 40/2020 | Contrata a Srª. Lilia dos Santos Martins para o cargo de Enfermeira, para a Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária. | 19/05/2020 | Detalhes |
| 39/2020 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2019 a 2021, e dá outras providências. | 04/05/2020 | Detalhes |
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