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Esperança Nova, sexta-feira, 03 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
48/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 11/2017, modalidade Pregão Presencial - nº. 05/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
47/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 10/2017, modalidade Pregão Presencial - nº. 04/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
46/2017 Exonera a Srª. Claudete Aparecida Weis Mira do Cargo em Comissão de Direção da Divisão de Assistência Social e dá Outras Providências. 30/05/2017
45/2017 Instituí os Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências. 30/05/2017
44/2017 Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar, e dá outras providências. 30/05/2017
43/2017 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 14/2017, Dispensa de licitação nº. 05/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
42/2017 Designa e autoriza Pregoeiros e Equipe de Apoio a atuarem em procedimento licitatório junto ao Legislativo Municipal de Esperança Nova - PR. 30/05/2017
41/2017 REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019, DE 31 DE JULH... 30/05/2017
40/2017 Exonera servidor e dá outras providências. 30/05/2017
39/2017 Constitui o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências: 30/05/2017
38/2017 Exonera a pedido a servidora Vanessa Ortiz Ferreira Cano, e da outras providências. 30/05/2017
37/2017 Nomeia Comissão para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório e da Progressão Funcional dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal, e da outras providências. 30/05/2017
36/2017 Nomeia a Srª Vera Lucia do Amaral Cordeiro Dezen para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Cultura. 30/05/2017
35/2017 Nomeia o Srª Jessica Paula Marochio Bonin para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Assistência Social. 30/05/2017
34/2017 Nomeia a Srª Claudete Aparecida Weis Mira Cargo em Comissão de Direção da Divisão de Assistência Social. 30/05/2017
33/2017 Nomeia o Srº Bruno Saturnino e Souza para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Atendimento Social. 30/05/2017
32/2017 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 30/05/2017
31/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 06/2017, modalidade Pregão Presencial - nº. 03/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
30/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 04/2017, modalidade Pregão Presencial - nº. 02/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
29/2017 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 09/2017, Dispensa de licitação nº. 04/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
28/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 03/2017, modalidade Pregão Presencial - nº. 01/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
27/2017 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 08/2017 – Inexigibilidade nº 02/2017, e dá outras providências. 30/05/2017
26/2017 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 07/2017, Dispensa de Licitação nº. 03/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
25/2017 Observações: 30/05/2017
24/2017 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 05/2017, Dispensa de Licitação nº. 02/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
23/2017 Designa o Servidor Sr. Antonio José Gomes para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Gerenciamento e Controle de Frotas, e dá outras providências. 30/05/2017
22/2017 Designa a Servidora Srª. Elizabete Ianque Costa para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Tesouraria, e dá outras providências. 30/05/2017
21/2017 Designa o Servidor Sr. Rosivaldo Aparecido dos Santos Costa para exercer a Função de Confiança de Direção da Divisão de Transportes e Controle Frotas, e da outras providencias. 30/05/2017
20/2017 Nomeia o Sr. Augusto Brogiato para Cargo em Comissão de Procurador Geral, e dá outras providências. 30/05/2017
19/2017 Nomeia o Sr. Adevaldo Bonani para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária Atenção Básica. 30/05/2017

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