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Esperança Nova, sábado, 04 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
108/2017 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/07/2017
107/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 39/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 24/2017 e dá outras providências. 24/07/2017
106/2017 Dispõe sobre a X Conferência Municipal da Saúde, e dá outras providências. 24/07/2017
105/2017 Nomeia os membros da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, nos termos do §2º do art. 9º da Lei Municipal 418/2009. 24/07/2017
104/2017 Dispõe sobre o cancelamento do Edital n° 21/2017, modalidade Pregão, Processo Licitatório nº. 33/2017, e dá outras providências. 24/07/2017
103/2017 CONCEDE PENSÃO A SENHORA KATIA CRISTALDO INSFRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2017
102/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 38/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 23/2017 e dá outras providências. 04/07/2017
101/2017 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/07/2017
100/2017 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 04/07/2017
99/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 37/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 22/2017 e dá outras providências. 04/07/2017
98/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME LEI Nº 817/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2017
97/2017 Abre credito especial por excesso de arrecadação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/07/2017
96/2017 Exonera a pedido do servidor José Aparecido Fernandes Lopes, e da outras providências. 04/07/2017
95/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 32/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 20/2017 e dá outras providências. 04/07/2017
94/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 31/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 19/2017 e dá outras providências. 04/07/2017
93/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 30/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 18/2017 e dá outras providências. 04/07/2017
92/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 28/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 17/2017 e dá outras providências. 04/07/2017
91/2017 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros, do Processo Licitatório nº. 34/2017, modalidade Tomada de Preços - nº. 04/2017 e dá outras providências. 04/07/2017
90/2017 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros, do Processo Licitatório nº. 29/2017, modalidade Tomada de Preços - nº. 03/2017 e dá outras providências. 04/07/2017
89/2017 Realização da IX Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências. 04/07/2017
88/2017 Nomeia o Sr. PAULO DA SILVA TEDARDI para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Serviços Urbanos. 04/07/2017
87/2017 Exonera a pedido do servidor Luiz Fernando Ianche Cavichioli, e da outras providências. 04/07/2017
86/2017 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros, do Processo Licitatório nº. 25/2017, modalidade Tomada de Preços - nº. 02/2017 e dá outras providências. 04/07/2017
85/2017 INSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018/2021, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/07/2017
84/2017 Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos direitos do Idoso - CMDI. 04/07/2017
83/2017 Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 27/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 16/2017 e dá outras providências. 04/07/2017
82/2017 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 30/05/2017
81/2017 Homologa Julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 26/2017, modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nº. 15/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
80/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA 30/05/2017
79/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 24/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 14/2017 e dá outras providências. 30/05/2017

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