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Esperança Nova, sexta-feira, 03 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
78/2017 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 30/05/2017
77/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 20/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 11/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
76/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 23/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 13/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
75/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 22/2017, modalidade Pregão Presencial RP – nº. 12/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
74/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 19/2016, modalidade Pregão Presencial - nº. 10/2016 e dá outras providências. 30/05/2017
73/2017 Nomeia o Sr. Vaumir Stevaneli para Cargo em Comissão de Direção da Divisão Fazenda, Fiscalização Cadastro Imobiliário. 30/05/2017
72/2017 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/05/2017
71/2017 Designa a Servidora Srª. Maria Santíssima Fernandes Lomba para Função de Confiança de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária Atenção Básica, e dá outras providências. 30/05/2017
70/2017 Exonera o Srº Vaumir Stevaneli do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Meio Ambiente e dá Outras Providências. 30/05/2017
69/2017 Dispõe sobre o cancelamento do Edital n° 05/2016, modalidade TOMADA DE PREÇOS, Processo Licitatório nº. 42/2016, e dá outras providências. 30/05/2017
68/2017 Dispõe sobre o cancelamento do Edital n° 03/2016, modalidade TOMADA DE PREÇOS, Processo Licitatório nº. 33/2016, e dá outras providências. 30/05/2017
67/2017 RETIFICA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 039/2017. 30/05/2017
66/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 18/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 09/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
65/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 17/2017, modalidade Pregão Presencial - nº. 08/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
64/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 16/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 07/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
63/2017 Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento do Senhor JOSE CARREIRO DE ALMEIDA, e dá outras providências. 30/05/2017
62/2017 RETIFICA ART 2º DO DECRETO 045/2017. 30/05/2017
61/2017 Nomeia o Sr. Adevaldo Bonani para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Pessoal. 30/05/2017
60/2017 Exonera o Srº. Adevaldo Bonani do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária Atenção Básica e dá Outras Providências. 30/05/2017
59/2017 ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, MODIFICANDO OS INCISOS I E II, DO ART. 2º, DO DECRETO 011/2017. 30/05/2017
58/2017 Nomeia a Srª. Marlis Eduarda Mendes Fernandes para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Esporte e Lazer. 30/05/2017
57/2017 Nomeia a Srª Valdirene Da Silva Pereira Cargo em Comissão de Direção da Divisão de Assistência Social. 30/05/2017
56/2017 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 30/05/2017
55/2017 Constitui o Conselho de Alimentação Escolar C.A.E. e dá outras providências: 30/05/2017
54/2017 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 30/05/2017
53/2017 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros, do Processo Licitatório nº. 13/2017, modalidade Tomada de Preços - nº. 01/2017 e dá outras providências. 30/05/2017
52/2017 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 30/05/2017
51/2017 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 015/2017 – Inexigibilidade nº 03/2017, e dá outras providências. 30/05/2017
50/2017 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 30/05/2017
49/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 12/2017, modalidade Pregão Presencial - nº. 06/2017 e dá outras providências. 30/05/2017

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