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Esperança Nova, sábado, 04 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 168/2017 | Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 07/12/2017 | Detalhes |
| 167/2017 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 57/2017, modalidade Pregão Presencial – nº. 39/2017 e dá outras providências. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 166/2017 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 52/2017, modalidade Pregão Presencial – nº. 36/2017 e dá outras providências. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 165/2017 | Abre de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 164/2017 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 163/2017 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 162/2017 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 161/2017 | Altera membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Estratégico Municipal – CODEM, qual fora constituído através do Decreto 142, de 28 de setembro de 2017. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 160/2017 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 159/2017 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 158/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME LEI Nº 840/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 157/2017 | Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 156/2017 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 155/2017 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À JOÃO ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 154/2017 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À LUZIA FÁTIMA VIEIRA CANDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 153/2017 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 10/11/2017 | Detalhes |
| 152/2017 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 151/2017 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 150/2017 | Atualiza os valores das diárias estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 404/2009. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 149/2017 | Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 54/2017, Dispensa de Licitação nº. 07/2017 e dá outras providências. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 148/2017 | Dispõe sobre a composição da Comissão de Estudos para a Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, no município de Esperança Nova/PR, e dá outras providências. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 147/2017 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 19/2016, modalidade Pregão Presencial Registro de Preços - nº. 10/2016 e dá outras providências. | 10/11/2017 | Detalhes |
| 146/2017 | Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/10/2017 | Detalhes |
| 145/2017 | Constitui Comissão permanente paritária do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMDIP, nos termos da Lei Municipal nº 418/2009 e do Decreto Municipal nº 135/2017. | 06/10/2017 | Detalhes |
| 144/2017 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/10/2017 | Detalhes |
| 143/2017 | Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação da fonte vinculada no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/10/2017 | Detalhes |
| 142/2017 | Dispõe sobre a constituição e nomeação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Estratégico Municipal - CODEM, e dá outras providências. | 06/10/2017 | Detalhes |
| 141/2017 | Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº. 45/2017, modalidade Leilão nº. 01/2017 e dá outras providências. | 06/10/2017 | Detalhes |
| 140/2017 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/10/2017 | Detalhes |
| 139/2017 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 51/2017, modalidade Pregão Presencial – nº. 35/2017 e dá outras providências. | 06/10/2017 | Detalhes |
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