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Esperança Nova, sexta-feira, 03 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
138/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 50/2017, modalidade Pregão Presencial – nº. 34/2017 e dá outras providências. 06/10/2017
137/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 49/2017, modalidade Pregão Presencial – nº. 33/2017 e dá outras providências. 06/10/2017
136/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 48/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 32/2017 e dá outras providências. 06/10/2017
135/2017 Regulamenta as normas referentes à estruturação, organização e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FUMDIP, criado pela Lei Municipal nº 418 de 23 de setembro de 2009. 06/10/2017
134/2017 Exonera a pedido do servidor Luiz Fernando Ferreira Wanters, e da outras providências. 06/10/2017
133/2017 Nomeia Equipe Técnica Municipal – ETM para acompanhamento e fiscalização da Revisão do Plano Diretor Municipal 06/10/2017
132/2017 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros, do Processo Licitatório nº. 35/2017, modalidade Tomada de Preços - nº. 05/2017 e dá outras providências. 06/10/2017
131/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 47/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 31/2017 e dá outras providências. 06/10/2017
130/2017 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 06/10/2017
129/2017 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 06/09/2017
128/2017 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 06/09/2017
127/2017 Abre de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 06/09/2017
126/2017 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 06/09/2017
125/2017 Abre crédito especial por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 06/09/2017
124/2017 Abre crédito suplementar por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 06/09/2017
123/2017 Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro dos Recursos Livres no orçamento para 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 06/09/2017
122/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 46/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 30/2017 e dá outras providências. 06/09/2017
121/2017 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 28/08/2017
120/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 44/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 29/2017 e dá outras providências. 01/09/2017
119/2017 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2017, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná 28/08/2017
118/2017 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros, do Processo Licitatório nº. 36/2017, modalidade Tomada de Preços - nº. 06/2017 e dá outras providências. 28/08/2017
117/2017 Constitui a composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS mandato 2017/2019, e dá outras providências. 28/08/2017
116/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 42/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 27/2017 e dá outras providências. 28/08/2017
115/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 41/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 26/2017 e dá outras providências. 28/08/2017
114/2017 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2017 a 2018, e dá outras providências. 28/08/2017
113/2017 Aloca as atividades de TURISMO, no município de Esperança Nova – PR. 28/08/2017
112/2017 Exonera a pedido da servidora Tereza Rodrigues de Amorim, e da outras providências. 28/08/2017
111/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 40/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 25/2017 e dá outras providências. 28/08/2017
110/2017 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 43/2017, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 28/2017 e dá outras providências. 28/08/2017
109/2017 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora e declara inservibilidade de bens móveis públicos e dá outras providências. 28/08/2017

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