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Esperança Nova, sexta-feira, 26 de abril de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
158/2014 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso para o Exercício Financeiro 2015 23/06/2014
157/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 55/2014, modalidade Pregão Presencial – RP nº. 38/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
156/2014 Dispõe sobre o Cancelamento do Pregão n° 37/2014, Processo Licitatório nº. 54/2014, e dá outras providências. 23/06/2014
154/2014 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
154/2014 Fica declarado o Recesso nas Repartições Públicas Municipais, o período de 23 de Dezembro de 2014 à 05 de Janeiro de 2015, tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e ao Final de Ano. 23/06/2014
153/2014 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
152/2014 Decreta como Ponto Facultativo a data de 22 de dezembro de 2014. 23/06/2014
151/2014 Dispõe sobre o Cancelamento da Inexigibilidade n° 04/2014, Processo Licitatório nº. 52/2014, e dá outras providências. 23/06/2014
150/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 53/2014, modalidade Pregão Presencial – nº. 36/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
149/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 51/2014, modalidade Pregão Presencial – nº. 35/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
148/2014 Homologa Inexigibilidade de Licitação, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação, Processo nº. 58/2014, Inexigibilidade nº. 07/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
147/2014 Homologa Inexigibilidade de Licitação, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação, Processo nº. 57/2014, Inexigibilidade nº. 06/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
146/2014 Homologa Inexigibilidade de Licitação, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitação, Processo nº. 56/2014, Inexigibilidade nº. 05/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
145/2014 Exonera o Srº. Alexandro Troszczanczuk Sgrignoli do Cargo em Comissão de Encarregado de Seção de Pessoal e dá Outras Providências. 23/06/2014
144/2014 Exonera a Srª. Angelita de Macedo Coelho Souza do Cargo em Comissão de Encarregado de Seção de Atendimento Social e dá Outras Providências. 23/06/2014
143/2014 Exonera a Srª. Rosangela Aparecida Piculi do Cargo em Comissão de Encarregado de Seção de Educação e dá Outras Providências. 23/06/2014
142/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 50/2014, modalidade Pregão Presencial – nº. 34/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
141/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 49/2014, modalidade Pregão Presencial Registro de Preços – nº. 33/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
140/2014 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 52/2014, modalidade Inexigibilidade nº. 04/2014 e dá outras providências 23/06/2014
139/2014 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
138/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 48/2014, modalidade Pregão Presencial – nº. 32/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
137/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 47/2014, modalidade Pregão Presencial Registro de Preços – nº. 31/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
136/2014 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 44/2014, modalidade Tomada de Preços nº. 06/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
135/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 46/2014, modalidade Pregão Presencial Registro de Preços – nº. 30/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
134/2014 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 39/2014, modalidade Tomada de Preços nº. 05/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
133/2014 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
132/2014 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
131/2014 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
130/2014 Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
129/2014 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro - Receitas Vinculadas no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014

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