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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
128/2014 Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação dos recursos vinculados no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
127/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 45/2014, modalidade Pregão Presencial – nº. 29/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
126/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 43/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 28/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
125/2014 Autoriza a Quebra da Ordem Cronológica de vencimento de fatura para pagamento de obrigação decorrente de serviços de saúde prestado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde a esta Municipalidade, e da outras providências. 23/06/2014
124/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 37/2014, modalidade Pregão Presencial Registro de Preços – nº. 24/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
123/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 40/2014, modalidade Pregão Presencial Registro de Preços – nº. 25/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
120/2014 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
119/2014 Abre crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
118/2014 Abre crédito especial por excesso de arrecadação recursos vinculado no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
117/2014 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro - Receita Vinculada, no orçamento para 2014 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
116/2014 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro - Receita Livre no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
115/2014 DISPÕE SOBRE A DATA DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 23/06/2014
114/2014 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
113/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 42/2014, modalidade Pregão Presencial – nº. 27/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
112/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 41/2014, modalidade Pregão Presencial – nº. 26/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
111/2014 Autoriza a Quebra da Ordem Cronológica de vencimento de fatura para pagamento de obrigação decorrente de serviços de saúde prestado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde a esta Municipalidade, e da outras providências. 23/06/2014
110/2014 Abre de Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
109/2014 Abre crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/06/2014
108/2014 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 35/2014, modalidade Tomada de Preços nº. 04/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
107/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 36/2014, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 23/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
106/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 34/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 22/2014 e dá outras providências. 23/06/2014
105/2014 Exonera o Srº. André Luiz Stevanato de Oliveira Branco do Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos e dá Outras Providências. 23/06/2014
104/2014 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 22/06/2014
103/2014 Nomeia a Srª. Joana de Fátima Zanferrari Bordin para exercer o cargo em Comissão de Diretora (Chefe) da Divisão de Educação Cultura e Esporte, e dá outras providências. 22/06/2014
102/2014 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À JOANA DE FÁTIMA ZANFERRARI BORDIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2014
101/2014 “Ato delegatório de movimentação financeira das contas de titularidade do Fundo Municipal da Criança e do adolescente, e dá outras providências”. 22/06/2014
100/2014 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 33/2014, modalidade Tomada de Preços nº. 03/2014 e dá outras providências. 22/06/2014
99/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 32/2014, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 21/2014 e dá outras providências. 22/06/2014
98/2014 Exonera a pedido o servidor Jose Adriano Vitorelli, e da outras providências. 22/06/2014
97/2014 Abre crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 22/06/2014

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