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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 36/2014 | Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 35/2014 | Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 34/2014 | Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 33/2014 | Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 32/2014 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 18/06/2014 | Detalhes |
| 31/2014 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 13/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 06/2014 e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 30/2014 | Dispõe sobre o Cancelamento do Edital n° 07/2014, modalidade PREGÃO, Processo Licitatório nº. 14/2014, e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 29/2014 | CONCEDE PENSÃO À SENHORA MARIA HELENA RAGANHAN PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 28/2014 | Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 15/2014, modalidade Inexigibilidade nº. 02/2014 e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 27/2014 | Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 08/2014, modalidade Convite nº. 01/2014 e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 26/2014 | Exonera a pedido a servidora Márcia dos Santos Girotto, e da outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 25/2014 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 10/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 05/2014 e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 24/2014 | Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 02/2014, modalidade tomada de preços nº. 01/2014 e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 23/2014 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 09/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 04/2014 e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 22/2014 | Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento do Servidor EUDÉRCIO PEREIRA, e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 21/2014 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 06/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 03/2014 – Registro de Preços e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 20/2014 | REVOGA O DECRETO Nº 17/2014 e REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 19/2014 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 05/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 02/2014 e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 18/2014 | Nomeia a Srª. Gildete Pereira de Oliveira, para exercer cargo em comissão de Encarregada de Seção de Esportes, e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 17/2014 | REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 | 18/06/2014 | Detalhes |
| 16/2014 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 15/2014 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 01/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 01/2014 e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 14/2014 | Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 07/2014, Dispensa de licitação nº. 02/2014 e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 13/2014 | Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 04/2014, modalidade Dispensa de licitação nº. 01/2014 e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 12/2014 | Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 03/2014, modalidade Inexigibilidade nº. 01/2014 e dá outras providências. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 11/2014 | Homologa Laudo de Avaliação emitido pela Comissão Especial de Avaliação de Imóvel designada pela Portaria nº 037/2014 | 18/06/2014 | Detalhes |
| 9/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 8/2014 | Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 7/2014 | CONCEDE PENSÃO À SENHORA IVANI DA SILVA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2014 | Detalhes |
| 6/2014 | Abre crédito adicional especial no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 18/06/2014 | Detalhes |
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