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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
96/2014 Abre crédito especial por excesso de arrecadação recursos vinculados no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
95/2014 Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação recursos vinculados no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
94/2014 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
93/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 31/2014, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 20/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
92/2014 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2014 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
91/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 31/2014, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 19/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
90/2014 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
89/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 27/2014, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 16/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
88/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 28/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 17/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
87/2014 Aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Imperial” localizado no perímetro urbano de Esperança Nova, Estado do Paraná, e dá outras providências”. 19/06/2014
86/2014 Constitui nova junta médica para subscreverem laudos médicos de aptidão física e mental dos servidores aprovados em concurso público no município e dá outras providências. 19/06/2014
85/2014 Nomeia Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 19/06/2014
84/2014 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
83/2014 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 19/06/2014
82/2014 Exonera a pedido a servidora Luciana de Oliveira Souza Figueiredo e da outras providências. 19/06/2014
81/2014 Abre de crédito adicional suplementar por superávit financeiro - receitas vinculadas no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
80/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 26/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 15/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
79/2014 Atualiza os valores das diárias estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 404/2009. 19/06/2014
78/2014 Exonera a pedido a servidora Grasieli Ferreira, e da outras providências. 19/06/2014
77/2014 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
76/2014 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
75/2014 Dispõe sobre o Cancelamento do Edital n° 18/2014, modalidade PREGÃO, Processo Licitatório nº. 29/2014, e dá outras providências. 19/06/2014
74/2014 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 19/06/2014
73/2014 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 19/06/2014
72/2014 Nomeia Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 19/06/2014
71/2014 Nomeia Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 19/06/2014
70/2014 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 19/06/2014
69/2014 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 19/06/2014
68/2014 Constitui o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências: 19/06/2014
67/2014 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014

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