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Esperança Nova, terça-feira, 07 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
66/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 11/2014, modalidade Tomada de Preços nº. 02/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
65/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 25/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 14/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
64/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 24/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 13/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
63/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 23/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 12/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
62/2014 Abre crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
61/2014 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
60/2014 Constitui nova junta médica para subscreverem laudos médicos de aptidão física e mental dos servidores aprovados em concurso público no município e dá outras providências. 19/06/2014
59/2014 Abre crédito suplementar por superávit financeiro - receitas vinculadas no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
58/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 21/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 11/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
57/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 20/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 10/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
56/2014 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 19/06/2014
55/2014 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/06/2014
54/2014 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2013, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
53/2014 Exonera a pedido o servidor Odair José Scarso, e da outras providências. 19/06/2014
52/2014 Nomeia o Sr. André Luiz Stevanato de Oliveira Branco para cargo em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos, e dá outras providências. 19/06/2014
51/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 19/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 09/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
50/2014 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 18/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 08/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
49/2014 Exonera a pedido o servidor André Rodrigues Carvalho, e da outras providências. 19/06/2014
48/2014 Abre crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
47/2014 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 17/2014, modalidade Inexigibilidade nº. 03/2014 e dá outras providências. 19/06/2014
46/2014 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro - receitas vinculadas no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná 19/06/2014
45/2014 Abre crédito adicional Especial por Superávit Financeiro Recursos Vinculadas no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
44/2014 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
43/2014 Abre crédito adicional Especial por Superávit Financeiro Recursos Vinculadas no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
42/2014 Abre crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação recursos vinculados no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
41/2014 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro - receitas vinculadas no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
40/2014 Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
39/2014 Abre crédito Especial por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/06/2014
38/2014 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2014
37/2014 Abre crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento para 2014, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/06/2014

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