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Esperança Nova, segunda-feira, 06 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
63/2019 Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, e da outras providencias. 27/06/2019
62/2019 Contrata a Sra. Andreia Regina Brischiliari Perissato Pizani para o cargo de Professora da Escola Municipal Irmã Dulce. 27/06/2019
61/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 17/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 12/2019 e dá outras providências. 27/06/2019
60/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 19/06/2019
59/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PADROERIO DA CIDADE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 12/06/2019
58/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 16/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 11/2019 e dá outras providências. 12/06/2019
57/2019 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 11/06/2019
56/2019 11/06/2019
55/2019 10/06/2019
54/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 15/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 10/2019 e dá outras providências. 10/06/2019
53/2019 Homologa Julgamento proferido pela pregoeira, do Processo Licitatório nº. 14/2019, modalidade Pregão Presencial de Registro de preço nº. 09/2019 e dá outras providências. 10/06/2019
52/2019 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 12/2019, modalidade Tomada de Preços – nº. 01/2019 e dá outras providências. 28/05/2019
51/2019 28/05/2019
50/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 08/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 05/2019 e dá outras providências. 28/05/2019
49/2019 Constitui a composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS mandato 2019/2021, e dá outras providências. 22/05/2019
48/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 22/05/2019
47/2019 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 22/05/2019
46/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 20/05/2019
45/2019 Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Esperança Nova – PR, e dá outras providencias. 28/05/2019
44/2019 21/05/2019
43/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 10/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 06/2019 e dá outras providências. 21/05/2019
42/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 011/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 07/2019 e dá outras providências. 21/05/2019
41/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 13/05/2019
40/2019 Designa o Servidor Sr. José Avelino Ferreira para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Tributação, Fiscalização e Cadastro Imobiliário, e dá outras providências. 13/05/2019
39/2019 Contrata a Sra. Cecilia Beloni Nunes para o cargo de Professora da Escola Municipal Irmã Dulce. 13/05/2019
38/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 13/05/2019
37/2019 Rescindi a doação de imóvel ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER. 13/05/2019
36/2019 Ratifica Julgamento proferido pela da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Administrativo nº. 09/2019, Dispensa de Licitação por Justificativa – nº. 03/2018 e dá outras providências. 16/04/2019
35/2019 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 16/04/2019
34/2019 Abre crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 16/04/2019

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