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Esperança Nova, segunda-feira, 06 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
94/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/09/2019
93/2019 Exonera a pedido da servidora Geida Maria Zãmara Vigo, e da outras providências. 19/09/2019
92/2019 20/08/2019
91/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 27/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 21/2019 e dá outras providências. 20/08/2019
89/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 26/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 20/2019 e dá outras providências. 20/08/2019
88/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 22/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 17/2019 e dá outras providências. 20/08/2019
87/2019 Abre crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 20/08/2019
86/2019 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 20/08/2019
85/2019 Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 20/08/2019
84/2019 Abrir crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 20/08/2019
83/2019 Abre crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 20/08/2019
82/2019 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 20/08/2019
81/2019 Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 20/08/2019
80/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 24/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 19/2019 e dá outras providências. 15/08/2019
79/2019 09/08/2019
78/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/08/2019
77/2019 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora e declara inservibilidade de bens móveis públicos e dá outras providências. 01/08/2019
76/2019 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº. 02/2019, modalidade Leilão nº. 01/2019 e dá outras providências. 01/08/2019
75/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/08/2019
74/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 20/2019, modalidade Pregão Presencial – SRP nº. 15/2019 e dá outras providências. 25/07/2019
73/2019 Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento da Senhora NAIR DIEGO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 15/07/2019
72/2019 Nomeia os membros do conselho municipal antidrogas do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 15/07/2019
71/2019 15/07/2019
70/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 19/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 14/2019 e dá outras providências. 09/07/2019
69/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 04/07/2019
68/2019 Dispõe sobre a criação da Comissão para o Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes e da  outras providencias. 04/07/2019
67/2019 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 28/06/2019
66/2019 28/06/2019
65/2019 Nomeia o Sr. João Batista Mira para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Desenvolvimento Econômico. 27/06/2019
64/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 27/06/2019

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