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Esperança Nova, segunda-feira, 06 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 33/2019 | Abre crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/04/2019 | Detalhes |
| 32/2019 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 07/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 04/2019 e dá outras providências. | 16/04/2019 | Detalhes |
| 31/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/04/2019 | Detalhes |
| 30/2019 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 06/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 03/2019 e dá outras providências. | 16/04/2019 | Detalhes |
| 29/2019 | Contrata a Sra. Claudia Maria Campos Silva Marcori para o cargo de Professora da Escola Municipal Irmã Dulce. | 16/04/2019 | Detalhes |
| 28/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 16/04/2019 | Detalhes |
| 27/2019 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA | 16/04/2019 | Detalhes |
| 26/2019 | Dispõe sobre a XI Conferência Municipal da Saúde, e dá outras providências. | 16/04/2019 | Detalhes |
| 25/2019 | Constitui o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências: | 14/03/2019 | Detalhes |
| 24/2019 | Homologa Julgamento proferido pela pregoeira, do Processo Licitatório nº. 01/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 01/2019 e dá outras providências. | 14/03/2019 | Detalhes |
| 23/2019 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 14/03/2019 | Detalhes |
| 22/2019 | Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 26/02/2019 | Detalhes |
| 21/2019 | Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias. | 20/02/2019 | Detalhes |
| 20/2019 | Torna pública a concessão da aposentadoria por invalidez concedida pelo Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, ao Sr. Emerson Berbel Belini. | 20/02/2019 | Detalhes |
| 19/2019 | Torna pública a concessão da aposentadoria por invalidez concedida pelo Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, ao Sr. Rozeo Antonio de Carvalho Brandão. | 20/02/2019 | Detalhes |
| 18/2019 | Torna pública a concessão da aposentadoria por idade concedida pelo Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, ao Sr. Valentim Osvaldo Pereira. | 20/02/2019 | Detalhes |
| 17/2019 | Homologa Julgamento proferido pela pregoeira, do Processo Licitatório de Remanescentes nº. 41/2018, modalidade Pregão Presencial de Registro de preço nº. 31/2018 e dá outras providências. | 20/02/2019 | Detalhes |
| 16/2019 | Torna pública a concessão da aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição concedida pelo Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, à Sra. Janice Aparecida Munhoz Coelho. | 20/02/2019 | Detalhes |
| 15/2019 | Exonera a pedido da servidora Genicléia Zaninello de Azevedo, e da outras providências. | 20/02/2019 | Detalhes |
| 14/2019 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/02/2019 | Detalhes |
| 13/2019 | Abre crédito Especial por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/02/2019 | Detalhes |
| 12/2019 | Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/02/2019 | Detalhes |
| 11/2019 | Abre crédito Especial por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/02/2019 | Detalhes |
| 10/2019 | Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 15/02/2019 | Detalhes |
| 9/2019 | Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora e declara inservibilidade de bens móveis públicos e dá outras providências. | 15/02/2019 | Detalhes |
| 8/2019 | Contratação da empresa INGÁ PÚBLICA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME para prestação de serviços para manutenção técnica e hospedagem do site oficial da Prefeitura de Esperança Nova, com sistema de gerenciamento de conteúdo, pelo período de 11 (onze) meses a contar de fevereiro a dezembro/2019.... | 15/02/2019 | Detalhes |
| 7/2019 | Regulamenta o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2019. | 04/02/2019 | Detalhes |
| 6/2019 | Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência de Esperança Nova - UFIREN e dá outras providências. | 04/02/2019 | Detalhes |
| 5/2019 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, o município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/01/2019 | Detalhes |
| 4/2019 | Estabelece reajuste ao valor da contribuição para o custeio da iluminação pública. | 17/01/2019 | Detalhes |
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