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Esperança Nova, segunda-feira, 06 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
128/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 40/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 33/2019 e dá outras providências. 13/12/2019
127/2019 Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Tomada de Preços n° 02/2019, Processo Licitatório nº. 32/2019, e dá outras providências. 13/12/2019
126/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 39/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 32/2019 e dá outras providências. 18/11/2019
125/2019 Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento do Senhor VICENTE LOURENÇO, e dá outras providências. 18/11/2019
124/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/11/2019
123/2019 18/11/2019
122/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 37/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 30/2019 e dá outras providências. 05/11/2019
121/2019 Abrir crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 05/11/2019
120/2019 Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 05/11/2019
119/2019 Abre crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019,do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 05/11/2019
118/2019 Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias. 24/10/2019
117/2019 Dispõe sobre a alteração de membros representantes que constitui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social  - CGFMHIS. 24/10/2019
114/2019 Altera o Parágrafo 2° do art. 2º do Decreto nº 135, de 20 de setembro de 2017, qual Regulamenta as normas referentes à estruturação, organização e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FUMDIP, criado pela Lei Municipal nº 418 de 23 de setembro de 2009. 24/10/2019
113/2019 Abre crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 21/10/2019
112/2019 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 21/10/2019
111/2019 Contrata a Sra. Josineia Simoneto de Almeida Jelinsky, para o cargo de Professora da Escola Municipal Irmã Dulce. 21/10/2019
109/2019 Rescisão de contrato de trabalho da servidora Claudia Maria Campos Silva Marcori, e da outras providências. 21/10/2019
108/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 36/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 29/2019 e dá outras providências. 21/10/2019
107/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 21/10/2019
106/2019 Contrata a Sra. Maria Luiza dos Santos para o cargo de Farmacêutica, para a Divisão de Saúde e Vigilância Sanitária. 21/10/2019
105/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 35/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 28/2019 e dá outras providências. 21/10/2019
104/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 34/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 27/2019 e dá outras providências. 21/10/2019
103/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 33/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 26/2019 e dá outras providências. 21/10/2019
102/2019 Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar, e dá outras providências. 21/10/2019
101/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/10/2019
100/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 31/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 25/2019 e dá outras providências. 01/10/2019
99/2019 Rescisão de contrato de trabalho da servidora Andreia Regina Brischiliari Perissato Pizani, e da outras providências. 01/10/2019
98/2019 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/09/2019
96/2019 Abre crédito adicional especial no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/09/2019
95/2019 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 29/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 23/2019 e dá outras providências. 19/09/2019

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