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Esperança Nova, segunda-feira, 06 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
33/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 17/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 10/2018 e dá outras providências. 14/05/2018
32/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 14/05/2018
31/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 16/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 09/2018 e dá outras providências. 24/04/2018
30/2018 Dispõe sobre o lançamento oficial do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN 2018/2021 do município de Esperança Nova - Paraná. 24/04/2018
29/2018 Altera membros do Conselho Municipal de           Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências: 24/04/2018
28/2018 Nomeia o Sr. AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS para Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Habitação. 24/04/2018
27/2018 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 14/2018, modalidade Tomada de Preços – nº. 02/2018 e dá outras providências. 24/04/2018
26/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 12/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 07/2018 e dá outras providências. 24/04/2018
25/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 06/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 02/2018 e dá outras providências. 24/04/2018
24/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/04/2018
23/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 10/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 05/2018 e dá outras providências. 24/04/2018
22/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 04/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 01/2018 e dá outras providências. 24/04/2018
21/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 11/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 06/2018 e dá outras providências. 24/04/2018
20/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 10/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 05/2018 e dá outras providências. 24/04/2018
19/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 07/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 03/2018 e dá outras providências. 24/04/2018
18/2018 INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM VIGÊNCIA 2018 A 2021. 28/03/2018
17/2018 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 09/2018 – Inexigibilidade nº 01/2018, e dá outras providências. 28/03/2018
16/2018 Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 28/03/2018
15/2018 Abertura de crédito Especial por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2018 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 28/03/2018
14/2018 Abertura de crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos Recursos Vinculados no orçamento para 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 28/03/2018
13/2018 Abertura de crédito Suplementar por Superávit Financeiro dos recursos livres no orçamento para 2018 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 28/03/2018
12/2018 Atualiza o valor da UFIREN e dá outras providências. 28/03/2018
11/2018 REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 28/03/2018
10/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 28/03/2018
9/2018 Abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 05/02/2018
8/2018 Abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 05/02/2018
7/2018 Abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 05/02/2018
6/2018 Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 05/02/2018
5/2018 Abertura de crédito especial por superávit financeiro das fontes vinculadas no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 05/02/2018
4/2018 Abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 05/02/2018

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