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Esperança Nova, domingo, 05 de maio de 2024
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Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 63/2018 | Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 21/2018, modalidade Tomada de Preços – nº. 04/2018 e dá outras providências. | 11/07/2018 | Detalhes |
| 62/2018 | Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 11/07/2018 | Detalhes |
| 61/2018 | Regulamenta a forma e condições de utilização do salão multiuso, de propriedade do Município de Esperança Nova. | 11/07/2018 | Detalhes |
| 60/2018 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 26/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 18/2018 e dá outras providências. | 11/07/2018 | Detalhes |
| 59/2018 | Altera o art. 2º do Decreto nº 045, de 15 de março de 2017, qual instituiu os Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 58/2018 | Abrir crédito especial no orçamento para exercício 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 57/2018 | Abrir crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 56/2018 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para exercício 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 55/2018 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 25/2018, modalidade Pregão Presencial RP – nº. 17/2018 e dá outras providências. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 54/2018 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 23/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 15/2018 e dá outras providências. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 53/2018 | Designa e autoriza Pregoeiro e Equipe de Apoio a atuarem em procedimento licitatório junto ao Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 52/2018 | Atualiza o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, nos termos da Lei Municipal nº 206, de 30 de dezembro de 2003. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 51/2018 | Abrir crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 13/06/2018 | Detalhes |
| 50/2018 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 22/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 14/2018 e dá outras providências. | 13/06/2018 | Detalhes |
| 49/2018 | Decreta como Feriado Municipal a data de 11 de junho de 2018. | 06/06/2018 | Detalhes |
| 48/2018 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/06/2018 | Detalhes |
| 47/2018 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 13/06/2018 | Detalhes |
| 46/2018 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 13/06/2018 | Detalhes |
| 45/2018 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2017 a 2018, e dá outras providências. | 06/06/2018 | Detalhes |
| 44/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DE CORPUS CHRISTI NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. | 06/06/2018 | Detalhes |
| 43/2018 | Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/06/2018 | Detalhes |
| 42/2018 | Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 06/06/2018 | Detalhes |
| 41/2018 | Súmula: Institui o Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, e da outras providências. | 24/05/2018 | Detalhes |
| 40/2018 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 18/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 11/2018 e dá outras providências. | 24/05/2018 | Detalhes |
| 39/2018 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 13/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 08/2018 e dá outras providências. | 06/06/2018 | Detalhes |
| 38/2018 | Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. | 24/05/2018 | Detalhes |
| 37/2018 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 20/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 13/2018 e dá outras providências. | 24/05/2018 | Detalhes |
| 36/2018 | Exonera a pedido do servidor Alexandro Troszczanczuk Sgrignoli, e da outras providências. | 14/05/2018 | Detalhes |
| 35/2018 | Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 19/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 12/2018 e dá outras providências. | 14/05/2018 | Detalhes |
| 34/2018 | Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 15/2018, modalidade Tomada de Preços – nº. 03/2018 e dá outras providências. | 14/05/2018 | Detalhes |
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