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Esperança Nova, domingo, 05 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
124/2018 Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/11/2018
123/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/11/2018
122/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 23/11/2018
121/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 23/11/2018
120/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 51/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 38/2018 e dá outras providências. 23/11/2018
119/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 49/2018, modalidade Pregão Presencial nº. 37/2018 e dá outras providências. 23/11/2018
118/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 46/2018, modalidade Pregão Presencial - Registro de preço nº. 36/2018 e dá outras providências. 08/11/2018
117/2018 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2018 a 2019, e dá outras providências.Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2018 a 2019, e dá outras providências... 08/11/2018
116/2018 Implanta e regulamenta o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Esperança Nova, e da outros provimentos. 07/12/2018
115/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/12/2018
114/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 29/10/2018
113/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 29/10/2018
112/2018 Altera o inciso IV do art. 3º do Decreto nº 045, de 15 de março de 2017, qual instituiu o Comitê Municipal e Local do Programa Família Paranaense. 25/10/2018
111/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/10/2018
110/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 45/2018, modalidade Pregão Presencial - Registro de preço nº. 35/2018 e dá outras providências. 25/10/2018
109/2018 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 48/2018– Inexigibilidade nº 03/2018, e dá outras providências. 25/10/2018
108/2018 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº47/2018 – Inexigibilidade nº 02/2018, e dá outras providências. 25/10/2018
107/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 44/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 34/2018 e dá outras providências. 25/10/2018
106/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 43/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 33/2018 e dá outras providências. 25/10/2018
105/2018 Homologa Julgamento proferido pela pregoeira, do Processo Licitatório nº. 41/2018, modalidade Pregão Presencial de Registro de preço nº. 31/2018 e dá outras providências. 25/10/2018
104/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/10/2018
103/2018 Dispõe sobre o cancelamento de Itens do Pregão Presencial n°15/2018, Processo Licitatório nº. 23/2018, e dá outras providências. 25/10/2018
102/2018 Dispõe sobre o cancelamento de Itens do Pregão Presencial n°14/2018, Processo Licitatório nº. 22/2018, e dá outras providências. 25/10/2018
101/2018 Homologa Julgamento proferido pela pregoeira, do Processo Licitatório nº. 38/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 28/2018 e dá outras providências. 17/10/2018
100/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/10/2018
99/2018 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/10/2018
98/2018 Abrir crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/10/2018
97/2018 Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/10/2018
96/2018 Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 17/10/2018
95/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 39/2018, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 29/2018 e dá outras providências. 08/10/2018

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