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Esperança Nova, domingo, 05 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
94/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/10/2018
93/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 40/2018, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 30/2018 e dá outras providências. 08/10/2018
92/2018 Exonera a pedido da servidora Rosângela Aparecida Piculi, e da outras providências. 08/10/2018
91/2018 Torna pública a concessão da aposentadoria por idade concedida pelo Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, à Sra. Regina Lucia Vedovato dos Santos. 25/09/2018
90/2018 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/09/2018
89/2018 Homologa Julgamento proferido pela pregoeira, do Processo Licitatório nº. 37/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 27/2018 e dá outras providências. 25/09/2018
88/2018 Homologa Julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 31/2018, modalidade Tomada de Preços – nº. 05/2018 e dá outras providências. 25/09/2018
87/2018 Homologa Julgamento proferido pela pregoeira, do Processo Licitatório nº. 29/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 20/2018 e dá outras providências. 25/09/2018
86/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 36/2018, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 26/2018 e dá outras providências. 25/09/2018
85/2018 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 11/09/2018
84/2018 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 11/09/2018
83/2018 Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cidade, e da outras providencias. 31/08/2018
82/2018 Abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 31/08/2018
81/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 31/08/2018
80/2018 Nomeia o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. 31/08/2018
79/2018 Contrata a Sra. Cecilia Beloni Nunes para o cargo de Professora da Escola Municipal Irmã Dulce. 29/08/2018
78/2018 Torna pública a concessão da pensão por morte concedida pelo Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, à Sra. Maria Aparecida Sampaio de Souza. 29/08/2018
77/2018 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 29/08/2018
76/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 35/2018, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 25/2018 e dá outras providências. 13/08/2018
75/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 34/2018, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 24/2018 e dá outras providências. 13/08/2018
74/2018 13/08/2018
73/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 33/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 23/2018 e dá outras providências. 13/08/2018
72/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 32/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 22/2018 e dá outras providências. 13/08/2018
71/2018 Exonera a pedido do servidor Adalberto Santos da Mata, e da outras providências. 25/07/2018
70/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 24/2018, modalidade Pregão Presencial – nº. 16/2018 e dá outras providências. 25/07/2018
69/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA 25/07/2018
68/2018 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 30/2018, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 21/2018 e dá outras providências. 25/07/2018
67/2018 Autoriza a contratação direta de pessoal por tempo determinado para atendimento às necessidades temporárias. 11/07/2018
66/2018 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2018, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 11/07/2018
64/2018 Dispõe sobre o cancelamento do Edital de Pregão Presencial n° 19/2018, Processo Licitatório nº. 28/2018, e dá outras providências. 11/07/2018

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