O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Esperança Nova, domingo, 19 de maio de 2024 0800 443 6408 / 000
Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/04/2018 |
Número | ||
29 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências: |
Arquivos
Número: 29 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 29/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 29/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFIREN - 2023
R$ 152,00
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024
Portal atualizado em: 16/05/2024 14:39:06