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Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
48/2015 Designa o Servidor Sr. Ailto José Picoli para exercer a Função de Confiança de Direção da Divisão de Fazenda, Fiscalização e Cadastro Imobiliário, e dá outras providências. 24/06/2015
47/2015 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 08/2015, modalidade Tomada de Preços nº. 02/2015 e dá outras providências. 24/06/2015
46/2015 Nomeia o Sr. Manoel Lopes para Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fomentos às Atividades Econômicas. 24/06/2015
45/2015 Exonera o Sr. Jose Antonio de Oliveira Pina do cargo em comissão de Encarregado de Seção A e dá Outras Providências. 24/06/2015
44/2015 Abrir crédito suplementar por superávit financeiro fontes vinculadas no orçamento para exercício 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/06/2015
43/2015 Abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro Recursos Vinculadas no orçamento para exercício 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/06/2015
42/2015 Abre credito especial por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/06/2015
41/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 07/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 02/2015 e dá outras providências. 24/06/2015
40/2015 CONCEDE PENSÃO AO SENHOR VALDEVINO GOMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2015
39/2015 Exonera a pedido a servidora Simone Cristina Palota Ribeiro, e da outras providências. 24/06/2015
38/2015 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 09/2015, Dispensa de licitação nº. 05/2015 e dá outras providências. 24/06/2015
37/2015 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 24/06/2015
36/2015 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 24/06/2015
35/2015 Exonera o Srº. Manoel Lopes do Cargo em Comissão de Secretario de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e dá Outras Providências. 24/06/2015
34/2015 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 24/06/2015
33/2015 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 04/2015, Dispensa de licitação nº. 04/2015 e dá outras providências. 24/06/2015
32/2015 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 05/2015, Dispensa de licitação nº. 03/2015 e dá outras providências. 24/06/2015
31/2015 Dispõe sobre o Cancelamento do Edital n° 01/2015, modalidade TOMADA DE PREÇOS, Processo Licitatório nº. 02/2015, e dá outras providências. 24/06/2015
30/2015 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 24/06/2015
29/2015 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 03/2015, Dispensa de licitação nº. 02/2015 e dá outras providências. 24/06/2015
28/2015 O Prefeito do Município de Esperança Nova, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nomeia Comissão Examinadora do Concurso Público Nº 002/2014, e dá outras providências. 24/06/2015
27/2015 Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. 24/06/2015
26/2015 Nomeia Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 24/06/2015
25/2015 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 24/06/2015
21/2015 Abre crédito especial por superávit financeiro recursos vinculadas no orçamento para 2015 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/06/2015
20/2015 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 24/06/2015
19/2015 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/06/2015
18/2015 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 24/06/2015
17/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento para 2015 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 24/06/2015
16/2015 Nomeia Servidora em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 24/06/2015

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