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Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 07:30 às 11:30h - 13:00 às 17:00h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
180/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 49/2015, modalidade Pregão Presencial– nº. 29/2015 e dá outras providências. 10/11/2015
179/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 48/2015, modalidade Pregão Presencial– nº. 28/2015 e dá outras providências. 10/11/2015
178/2015 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 06/11/2015
177/2015 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento para 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 06/11/2015
176/2015 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 06/11/2015
175/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 44/2015, modalidade Pregão Presencial– nº. 24/2015 e dá outras providências. 05/11/2015
174/2015 Dispõe sobre o Cancelamento do Edital n° 22/2015, modalidade PREGÃO, Processo Licitatório nº. 42/2015, e dá outras providências. 27/10/2015
173/2015 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 27/10/2015
172/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 27/10/2015
171/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 40/2015, modalidade Pregão Presencial RP – nº. 20/2015 e dá outras providências. 26/10/2015
170/2015 Constituí o Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência de Esperança Nova – IPEN, e dá outras providências. 26/10/2015
169/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 45/2015, modalidade Pregão Presencial - nº. 25/2015 e dá outras providências. 19/10/2015
168/2015 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/10/2015
167/2015 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/10/2015
166/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 19/10/2015
165/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 43/2015, modalidade Pregão Presencial RP – nº. 23/2015 e dá outras providências. 19/10/2015
164/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 41/2015, modalidade Pregão Presencial – nº. 21/2015 e dá outras providências. 19/10/2015
163/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamentopara exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado doParaná. 01/10/2015
162/2015 Nomeia Servidor em razão de aprovaçãoem concurso público e dá outras providências. 01/10/2015
161/2015 Nomeia Servidora em razão deaprovação em concurso público e dá outrasprovidências. 01/10/2015
160/2015 Nomeia Servidor em razão de aprovaçãoem concurso público e dá outras providências. 01/10/2015
159/2015 Nomeia Servidor em razão de aprovaçãoem concurso público e dá outras providências. 01/10/2015
158/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamentopara exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado doParaná. 28/09/2015
157/2015 Homologa Julgamento proferido pela ComissãoPermanente de Licitação, do Processo Licitatório nº.39/2015, modalidade Tomada de Preços nº. 05/2015 edá outras providências. 24/09/2015
156/2015 Homologa Julgamento proferido pela PregoeiraOficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatórionº. 38/2015, modalidade Pregão Presencial RP –nº. 19/2015 e dá outras providências. 24/09/2015
155/2015 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamentopara 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 18/09/2015
154/2015 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação noorçamento para 2015, do município de Esperança Nova, Estado doParaná. 14/09/2015
153/2015 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação noorçamento para 2015, do município de Esperança Nova, Estado doParaná. 08/09/2015
152/2015 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamentopara 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 08/09/2015
151/2015 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamentopara exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estadodo Paraná. 08/09/2015

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