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Esperança Nova, quinta-feira, 02 de maio de 2024 Telefone 0800 443 6408 / 000

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
115/2015 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2015 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/07/2015
114/2015 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/07/2015
113/2015 Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 01/07/2015
112/2015 Nomeia Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 01/07/2015
110/2015 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA. 26/06/2015
109/2015 Nomeia Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 26/06/2015
108/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 20/2015, modalidade Pregão Presencial – nº. 10/2015 e dá outras providências. 26/06/2015
107/2015 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 089/2015 e declara inservibilidade de bens móveis públicos e dá outras providências. 26/06/2015
106/2015 Homologa Laudo de Avaliação emitido por Comissão Avaliadora designada pela Portaria nº 128/2015. 26/06/2015
104/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 17/2015, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 09/2015 e dá outras providências. 26/06/2015
103/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/06/2015
102/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/06/2015
101/2015 Abre crédito especial por superávit financeiro recursos vinculadas no orçamento para 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/06/2015
100/2015 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 26/06/2015
99/2015 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 21/2015, Dispensa de licitação por limite nº. 07/2015 e dá outras providências. 26/06/2015
97/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 08/2015, modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº. 16/2015 e dá outras providências. 26/06/2015
96/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 15/2015, modalidade Pregão Presencial – nº. 07/2015 e dá outras providências. 26/06/2015
93/2015 Exonera a pedido o servidor Rodrigo Cavalaro de Oliveira, e da outras providências. 26/06/2015
92/2015 CONCEDE PENSÃO A SENHORA FATIMA CRISTINA BARALDI DE VEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2015
91/2015 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 19/2015 – Inexigibilidade nº 02/2015, e dá outras providências. 26/06/2015
90/2015 Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo nº 18/2015 – Inexigibilidade nº 01/2015, e dá outras providências. 26/06/2015
89/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 13/2015, modalidade Pregão Presencial – nº. 06/2015 e dá outras providências. 26/06/2015
88/2015 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE TIRADENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA. 26/06/2015
85/2015 Homologa Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, do Processo Licitatório nº. 14/2015, Dispensa de licitação nº. 05/2015 e dá outras providências. 26/06/2015
84/2015 Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 12/2015, modalidade Pregão Presencial – nº. 05/2015 e dá outras providências. 25/06/2015
83/2015 Nomeia Servidor em razão de aprovação em concurso público e dá outras providências. 25/06/2015
82/2015 Abrir crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/06/2015
81/2015 Abrir crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/06/2015
80/2015 Abre crédito especial por anulação de dotação no orçamento para 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/06/2015
79/2015 Abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento para exercício de 2015, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná. 25/06/2015

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